São Paulo, domingo, 3 de setembro de 1995 |
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Apetite fiscal As medidas fiscais anunciadas pelo governo federal na semana passada parecem colocar na mira muita coisa ao mesmo tempo. Mas, apesar da fome da Receita, já nos dias seguintes o governo começou a recuar. Frente às reações dos mercados financeiros, por exemplo, alterou o esquema de tributação de ganhos em Bolsas. E anunciou, como decisões do Conselho Monetário Nacional, modificações no esquema de recolhimentos compulsórios sobre fundos, que também haviam sido pleiteadas pelas instituições financeiras. O apetite portanto é enorme, mas o leão não é totalmente indomável. Na área dos tributos que afetam as empresas, o pacote pode ser desdobrado em duas perspectivas. De um lado, há uma intenção simplificadora na redução de alíquotas para ampliar sua incidência. A eliminação de várias brechas que permitiram a proliferação da indústria dos consultores e engenheiros tributários também vem a calhar. Há, entretanto, uma aposta de alto risco na desindexação dos balanços das empresas. O fim da correção monetária dos balanços poderá resultar em lucros inflacionários sujeitos a tributação. Nesse caso, seria uma mordida letal do leão, análoga à que atinge assalariados quando têm elevações nominais de salário e, "mais ricos", acabam pagando muito mais imposto. É verdade que essas providências tornam a inflação algo indesejável por todos. Mas o governo continua contando com uma modalidade de financiamento inflacionário. Algo temeroso, para dizer o menos. Próximo Texto: Pobres mulheres Índice |
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