São Paulo, terça-feira, 5 de setembro de 1995
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Fundo para educação assusta municípios

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do governo federal de criação de um fundo para o ensino fundamental pode criar problemas para diversos municípios de São Paulo. Ele pretende vincular ao 1º grau 60% do que Estados e municípios gastam obrigatoriamente em todos os níveis de ensino.
O Estado de São Paulo é atípico no Brasil com relação à distribuição do ensino. O governo estadual arca com 80% do ensino de 1º grau, enquanto os municípios, com 9%. No Rio de Janeiro, a proporção praticamente se inverte (veja quadro ao lado).
O governo estadual -que estima que haja 5 milhões de alunos no 1º grau em escolas do Estado- diz que os municípios gastam pouco ou mal.
Para o secretário-adjunto de Estado da Educação, Hubert Alqueres, 35, a iniciativa do governo federal vai disciplinar os gastos dos municípios com educação (leia texto abaixo).
Os municípios de São Paulo também arcam com 79% do ensino infantil -a pré-escola-, com 700 mil alunos.
"Se eu for obrigado a pôr 60% de meus recursos no ensino fundamental, vou ter problemas", afirma Oswaldo José Fernandes, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Ensino de São Paulo. Secretário da Educação de Jundiaí, Fernandes afirma que gasta 70% do orçamento da educação do município com ensino infantil.
Apesar disso, ele vê "com simpatia" a criação do fundo para o ensino básico. "Alguma coisa tem que ser feita. Agora, poderemos discutir para, talvez, mudar alguns pontos."
O secretário municipal da Educação de São Paulo, Sólon Borges dos Reis, elogia a atitude do governo federal em priorizar o ensino fundamental -"como determina a Constituição"- e valorizar os professores.
"Só que o governo praticamente não mantém escola de ensino fundamental. As universidades absorvem quase toda a verba do MEC. Como é que ele vai colocar 60% dos recursos no 1º grau?", pergunta Sólon.
Segundo o secretário, o município de São Paulo, na área de educação, "talvez consiga independer desses recursos (do fundo)".

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