São Paulo, quinta-feira, 7 de setembro de 1995
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Fiscais fazem blitz irregular contra camelôs

CLAUDIO AUGUSTO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha flagrou ontem cedo uma blitz irregular na avenida Paulista (região central) de fiscais da Administração Regional da Sé para apreender mercadorias de ambulantes que trabalham ali.
Um grupo de fiscais desmontou bancas e recolheu as mercadorias sem preencher o auto de apreensão na frente dos ambulantes.
A lei 11.139, que disciplina a forma de apreensão de mercadoria dos ambulantes, exige a conferência na presença dos camelôs e a discriminação no auto das quantidades apreendidas.
O ambulante José Maria Ferreira da Silva exibiu para a reportagem o auto de apreensão número 206.048, no qual consta apenas a expressão "um saco de doces".
"Como é que eu vou retirar minha mercadoria? Eles não tem a quantidade", disse Silva, que vende doces e castanha.
A Administração Regional da Sé recomenda aos ambulantes que retirem as suas mercadorias no prazo de 24 horas, quando o material apreendido é perecível.
Para isso, o camelô deve pagar uma multa. Há suspeitas de que a mercadoria seja desviada. Os fiscais também receberiam dos ambulantes para não incomodá-los.
A Câmara Municipal está investigando o suposto esquema de corrupção entre os fiscais da Sé.
Os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pediram a quebra do sigilo bancário de 14 suspeitos de integrar o esquema.
O fiscal João Batista é um deles. Ela estava na blitz de ontem cedo na avenida Paulista.

Victor David
O administrador regional da Sé, Victor David, disse ontem que não há outra forma possível para o trabalho dos fiscais.
"Eles colocam tudo no saco e lacram. O lacre não pode ser violado", disse David. "Como é que vai contar mercadoria no meio da confusão?"
O vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT), presidente da CPI, criticou a atuação dos fiscais.
"Na administração do PT também era assim", retrucou David.

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