São Paulo, sexta-feira, 8 de setembro de 1995
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PT veta doação de empresa

DA REPORTAGEM LOCAL; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT pode votar contra a doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, disse ontem o presidente do partido, José Dirceu.
A posição do partido será definida em reunião de Dirceu com a bancada federal, na próxima terça-feira. Seria uma represália à nova lei eleitoral.
"É um retrocesso gravíssimo abrir mão da divulgação da lista de doadores, por exemplo", avalia o presidente do partido.
O dirigente petista acha que a falta de obrigatoriedade de abertura de uma conta bancária especial para receber doações e, também, a falta de regras que limitem o financiamento das campanhas comprometem a lisura da legislação.
Para o deputado João Paulo Cunha (SP), que negociou a regra eleitoral com os outros partidos, está sendo elaborada uma "lei absurda, que não tem compromisso nenhum com a transparência".
O deputado Paulo Bernardo (PT-PR) acha que a nova lei vai instituir o doador "laranja" (testa-de-ferro) para campanhas.
Segundo Bernardo, as contribuições de valor inferior a 300 mil Ufirs (R$ 226.920) poderão ser feitas sem que haja uma relação com o faturamento da empresa.
A empresa que tiver uma renda de, por exemplo, 15 mil Ufirs (R$ 11.346) por ano não terá impedimento legal para doar 200 mil (R$ 151.280) ou 300 mil Ufir, segundo o deputado petista.
"Se você permite que alguém doe acima do que arrecadou, só pode ser para permitir o 'laranja'. Só pode ser com má intenção", disse o deputado.
Pelo mecanismo do "laranja", uma empresa poderá fazer doações em nome de outras, sem que seu nome apareça.
O PT tentará obstruir a votação na terça-feira de pontos que considera polêmicos, como esse. A bancada insistirá principalmente na aprovação de dispositivos que criem controle sobre o financiamento das campanhas de 96.
"Vamos brigar pela votação nominal, obstruir pontos da lei, pedir verificação de quórum e fazer o que for necessário para tentar aprovar normas claras sobre o financiamento", disse Bernardo.

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