São Paulo, sexta-feira, 8 de setembro de 1995 |
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Expulsão de alunas motiva processo em SP
FERNANDO ROSSETTI
O processo é inédito porque está baseado no recente Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina, no artigo 232, detenção de seis meses a dois anos para qualquer adulto que provoque situações de vexame ou constrangimento a menores sob sua guarda ou responsabilidade. As quatro adolescentes -duas então com 15 anos e duas com 16 anos- foram expulsas da escola no dia 20 de abril do ano passado. Segundo três delas -uma não quis dar entrevista a respeito-, não houve qualquer aviso de que sua conduta na escola era considerada irregular. As quatro estudavam desde os três anos de idade no colégio. Na reunião convocada para explicar a expulsão -que foi gravada pelos pais sem o consentimento dos professores-, as adolescentes teriam sido classificadas como "grupo", "corpo estranho na escola", "um Frankenstein". A falta de explicações da escola sobre os motivos que levaram à expulsão foi a principal fonte de constrangimento e vexame às garotas, diz a advogada que assiste a acusação, Regina Santos Cruz. Entre os alunos que ficaram circularam piadas sobre as estudantes expulsas. "Uma escola tem que saber lidar com problemas de adolescentes", diz Cruz. Fátima Pinheiro, mãe de uma das alunas expulsas, conta que sua primeira reação foi perguntar à filha o que ela tinha feito de tão grave. "Podia ser qualquer coisa, drogas, lesbianismo, sexo no banheiro", recorda sobre o período. "Mas elas não fizeram, realmente, nada de grave. Agora eu quero que a honra de minha filha seja lavada. Os professores têm que reconhecer que agiram de forma errada", acrescenta. No processo, a escola se defende afirmando que as quatro adolescentes formavam um grupo que tinha atitude negativa com relação aos estudos e que, com isso, prejudicavam os outros alunos. Segundo declarações no processo, três estudantes recém-admitidas na classe teriam desistido de estudar na escola por causa das quatro adolescentes. À Folha, a direção da escola disse preferir não se pronunciar. As meninas tiveram dificuldade em conseguir vaga em outra escola no meio de um semestre letivo e estudam, atualmente, em escola pública. Uma repetiu de ano. O processo, que corre na 4ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santo Amaro, deve ser julgado ainda este semestre. (FR) Texto Anterior: Sociedade civil ajuda a baixar índices Próximo Texto: Escola segue linha 'alternativa' Índice |
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