São Paulo, sábado, 9 de setembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Relator recua e vai exigir lista de bens

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do projeto da lei eleitoral de 1996, deputado João Almeida (PMDB-BA), disse ontem que decidiu incluir na versão final do texto a exigência de declaração de bens para o registro de candidatos.
A versão final só será divulgada na segunda-feira, véspera da votação em plenário.
O texto anterior do projeto, elaborado pelo relator, eliminava a necessidade da apresentação de declaração de bens. Ele mudou de idéia por pressão de representantes do PT e do PSDB, principalmente.
"O PFL e os outros partidos disseram que estava tudo bem, e eu decidi colocar", disse Almeida.
"Havia decidido acabar com a exigência de declaração para simplificar o registro de candidaturas. Nunca houve a intenção de ocultar os bens dos candidatos", afirmou.
A comparação do projeto do relator com a lei que regulamentou a eleição de 1994 mostra que houve outra simplificação. Também foi suprimido o artigo que exigia "certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual".
Na última terça-feira, representantes dos grandes partidos suprimiram do texto artigos que tornavam mais rigorosa a fiscalização sobre os gastos de campanha e origem dos recursos. O PPR e o PFL querem ainda extinguir a obrigatoriedade da identificação dos financiadores de campanhas.
Almeida ficou irritado com as declarações do empresário Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, publicadas ontem na Folha.
PC disse que estar "abismado" com as facilidades do projeto sobre as próximas eleições. "Os tesoureiros irão fazer a festa", afirmou. "Esse senhor não leu o projeto e não sabe do que está falando", disse Almeida.

Texto Anterior: PROPOSTAS DO TSE PARA CÓDIGO ELEITORAL
Próximo Texto: Mudança é inconstitucional
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.