São Paulo, domingo, 10 de setembro de 1995
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Tucano contraria PSDB nacional em Castilho e monta duas estatais

LUIZ MALAVOLTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CASTILHO (SP)

Na contramão da política nacional de seu partido, o PSDB, o prefeito de Castilho (700 km a noroeste de São Paulo), José Miguel do Nascimento, 44, está criando empresas públicas para dar empregos aos moradores.
O maior empreendimento é uma usina de açúcar e álcool, que custará R$ 15 milhões ao município, a serem pagos em 24 meses, e que deverá estar funcionando em agosto de 1996. A outra empresa pública em instalação é um frigorífico.
Segundo Nascimento, a usina vai empregar 1.300 trabalhadores, e o frigorífico dará trabalho a outras 500 pessoas. A cidade tem 14,6 mil habitantes, segundo o último censo, de 1991.
A prefeitura arrecada, anualmente, R$ 14 milhões. O reparte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) responde por 80% desse valor.
Apesar de estarem sendo montados pela prefeitura, a usina e o frigorífico serão administradas pela iniciativa privada, por um contrato de arrendamento, feito por meio de licitação pública.
A usina Ecal - Empresa Castilho de Álcool foi arrendada por 40 anos por um grupo de usineiros liderados pela destilaria Cleálcool, de Clementina (SP). No contrato, a Ecal fica obrigada a empregar moradores de Castilho.
Em pleno funcionamento, a usina produzirá 56 milhões de litros de álcool por ano.
O contrato prevê que a empresa arrendatária terá de pagar à prefeitura o equivalente a 1,52% de seu faturamento bruto mensal.
Jean Roger Marques Posta, 44, diretor da Cleálcool, disse que, se ela estivesse hoje em funcionamento pleno, geraria receita mensal de R$ 260 mil à prefeitura.
Com esse valor, a prefeitura teria o montante nominal de seu investimento devolvido em cinco anos. A empresa pagará normalmente impostos e taxas.
O prefeito disse que o frigorífico está custando R$ 4,5 milhões e que também deve ser inaugurado em agosto de 1996. Seu arrendamento ainda não foi acertado.
Nascimento disse que decidiu instalar a usina e o frigorífico porque não encontrou, nos últimos três anos, quem investisse na cidade. "A prefeitura espera, com isso, atrair outros investimentos, desta vez feitos por particulares."
Projetos sociais
Segundo Nascimento, o uso de recursos para montar as empresas não comprometeu os compromissos da prefeitura, que é a maior empregadora municipal, com 600 funcionários. O orçamento municipal garante o que o prefeito chama de "projetos sociais".
Com esses projetos, ninguém precisa pagar pão, leite, água, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), médico, dentista, remédios e transporte em Castilho -onde mais de 80% da população é constituída de lavradores.
Todos os dias, a padaria municipal produz e distribui 30 mil pães e 3.500 litros de leite. Para receber pão e leite, basta dar o nome na prefeitura e pegar os tíquetes. Cada morador tem direito a dois pães de 50 gramas cada e um litro de leite diariamente. Isso custa à prefeitura R$ 70 mil mensais.
Com atendimento médico e odontológico, a prefeitura gasta R$ 115 mil por mês. O Hospital Municipal, mantido pela prefeitura, tem 44 leitos e atende a mais de cem pacientes por mês. Todo medicamento é grátis.
No setor odontológico, mais de 50 pessoas são atendidas diariamente. O transporte na cidade, gratuito, é feito por 18 ônibus e quatro Kombis da prefeitura.
Para viabilizar seus projetos, Nascimento conta com o apoio da maioria da Câmara. Dos 13 vereadores, dez são seus aliados.
O vereador José Raimundo Pereira (PMDB), 72, de oposição, votou contra a usina e o frigorífico. "O dinheiro público não pode ser gasto com esse tipo de atividade. Se houver prejuízo, quem perde é a população", afirmou.
Nascimento diz não se preocupado com a oposição. "Basta sair nas ruas e perguntar se a vida das pessoas melhorou ou não."

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