São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 1995 |
 |
|
Próximo Texto |
Índice
Conferência aprova texto sobre os direitos sexuais das mulheres
SUZANA SINGER
Embora o termo "direitos sexuais não apareça explicitamente, foi aprovado o seguinte texto: "Os direitos humanos da mulher incluem o direito de ter o controle e de decidir livre e responsavelmente sobre assuntos relativos a sua sexualidade, incluindo saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência. Relações igualitárias entre homens e mulheres em assuntos sexuais ou de reprodução, inclusive completo respeito pela integridade da pessoa, requerem respeito mútuo, consentimento e divisão de responsabilidade no comportamento sexual e suas consequências. Essas linhas explicitando que a mulher tem direito de decidir livremente sobre a vida sexual podem ser o primeiro grande avanço dessa reunião. Na conferência sobre População e Desenvolvimento, há um ano no Cairo, falava-se apenas de "reprodução e nunca de "sexualidade. O texto, redigido ontem no grupo especial de saúde, precisa ainda ser referendado no comitê principal e na plenária. Em geral, o que se discute nos grupos menores é aprovado nas duas instâncias superiores. Os países que não concordam assinam o documento "fazendo reservas a determinados capítulos. Espera-se que o Vaticano, os países islâmicos e vários da América Latina (Argentina, Guatemala, Honduras, Paraguai) façam objeções à questão da sexualidade. A iniciativa de incluir "direitos sexuais no documento foi da União Européia. O Brasil apoiou. O que os países conservadores, chefiados pelo Irã, conseguiram foi tirar a expressão "direitos sexuais do texto e substituí-la por "direitos humanos da mulher. A chefe da delegação iraniana, Chahla Habibi, disse que "direito sexual poderia ser interpretado como "relação não-tradicional, como entre homossexuais. Outro ponto aprovado ontem foi a sugestão de que os países revisem as penalidades a que estão sujeitas mulheres que fazem abortos ilegais. O Código Penal do Brasil prevê de um a três anos de prisão para mulheres que fizerem aborto. Próximo Texto: Lésbica ataca psiquiatras Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |