São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 1995 |
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Covas prevê déficit de R$ 745 milhões em 1996 GEORGE ALONSO GEORGE ALONSO; ANA MARIA MANDIM
A apresentação foi feita durante entrevista no Palácio dos Bandeirantes e em "audiência eletrônica", transmitida dos estúdios da TV Cultura, em São Paulo. Covas chamou o documento de "Orçamento verdade". "É uma peça realista. Não vou maquiar os números, como fez a gestão anterior no Orçamento de 95", disse. O governador citou como exemplo as despesas com pessoal apresentadas pelo ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) para este ano. "O Orçamento dele (Fleury) previa gastos de R$ 6,8 bilhões com pessoal. Mas quando assumi descobri que, na verdade, eram R$ 10,8 bi", afirmou Covas. A peça orçamentária de Covas apresenta uma previsão de arrecadação da ordem de R$ 30,9 bilhões. As despesas estão estimadas, porém, em R$ 31,7 bilhões. Covas tem até a meia-noite de 30 de setembro para entregar o Orçamento para a apreciação da Assembléia Legislativa. Até lá, segundo ele, esse déficit pode desaparecer por meio da redução de gastos com custeio (manutenção) da máquina administrativa e até com cortes de pessoal. A maior fonte de recursos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estimado para 1996 em R$ 23,2 bilhões, dos quais R$ 5,8 bi ficam com os municípios. O Orçamento fiscal prevê também investimento zero com verbas do Tesouro do Estado. Apenas dois tipos de investimento constam da peça orçamentária: 1) R$ 234 milhões, advindos de repasses de verbas do governo federal para saúde e educação; e 2) R$ 584 milhões, a contrapartida do Estado para o recebimento de empréstimos do exterior. Segundo Covas, outros investimentos serão feitos pelas empresas estatais, que têm orçamento próprio, e os decorrentes do processo de privatização e concessão de serviços públicos. O advogado tributarista Ives Gandra Martins e a assessoria jurídica da liderança do PT na Assembléia afirmam que Covas terá de esclarecer, no Orçamento, como cobrir o rombo previsto. "Investimento zero" Sem grandes obras ou investimentos para anunciar, os secretários que participaram da "audiência eletrônica" repetiram Covas ao afirmar que as contas de 1996 "não estão maquiadas". O secretário do Planejamento, André Montoro Filho, afirmou que o déficit previsto poderá ser coberto pela venda de patrimônio do Estado, possibilidade não considerada na elaboração da proposta orçamentária. Segundo Montoro, a estimativa de receita do ano que vem se baseia na previsão de crescimento de 4% da arrecadação do ICMS, pelo combate à sonegação, e de um aumento de 4% do PIB estadual (Produto Interno Bruto, soma da produção de bens e serviços). Ao responder a perguntas sobre sua área, o secretário de Saúde, José da Silva Guedes, afirmou que precisa de R$ 500 milhões para concluir as obras de 23 hospitais paralisados. Os recursos, segundo ele, serão obtidos por meio de empréstimos internacionais e "parcerias" com entidades filantrópicas. A secretária de Educação, Rose Neubauer, disse que o índice de repetência e evasão da escola pública é de 25%, "só ultrapassado pelo do Haiti". A audiência começou às 14h15min. Foram sete blocos de 20 minutos cada. A TV Cultura calculou a audiência na Grande São Paulo em torno de 100 mil pessoas. Texto Anterior: Arrecadação de ICMS volta a subir em SP Próximo Texto: Empreiteiras cobram retomada de obras Índice |
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