São Paulo, sábado, 16 de setembro de 1995
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Senado aprova rolagem de R$ 1 bi da dívida paulista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem a rolagem por cinco anos de duas parcelas da dívida mobiliária do Estado de São Paulo.
As duas parcelas somam R$ 1 bilhão, para uma dívida mobiliária estimada em R$ 13 bilhões.
A dívida mobiliária é aquela que o Estado contrai quando emite títulos públicos para captar dinheiro no mercado e se financiar.
Foi autorizada a emissão de novos títulos (papéis negociáveis, em que se compromete a desembolsar determinado valor em determinada data) para pagar as Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo que estão vencendo.
A primeira parcela, de R$ 400 milhões, venceria ontem mesmo. Daí o esforço do senador Pedro Piva (PSDB-SP), relator da matéria, para que o projeto tramitasse em tempo recorde. A outra parcela, de R$ 600 milhões, deveria ser paga no dia 12 de dezembro.
A autorização do Senado é para a rolagem de 98% da parcela de R$ 1 bilhão. Os outros 2% tiveram de sair do caixa do tesouro paulista ontem.
O pedido do governo paulista para a rolagem da dívida foi feito em junho ao Banco Central, mas o ofício chegou ao Senado só no dia 28 de agosto.
O senador Pedro Piva recebeu a matéria na terça-feira passada. Conseguiu até a noite assinaturas de 54 dos 81 senadores para que fosse colocado em pauta um pedido de "urgência urgentíssima", que coloca o assunto no plenário dispensando sua aprovação em comissões técnicas.
O pedido de urgência urgentíssima foi aprovado na quarta-feira, o que permitiu que a matéria fosse colocada em pauta duas sessões depois, na sexta-feira.
Apesar da tendência favorável, havia mais um obstáculo: a média de presença às sextas-feiras é de 30 senadores. Para um pedido de rolagem de dívida é necessário quórum qualificado -metade dos senadores mais um, ou seja, 41.
Ontem 45 senadores aprovaram, por unanimidade, a rolagem da dívida paulista. O voto foi simbólico -o presidente da mesa pede que os senadores que aprovam a matéria fiquem "como estão".
Rio
O Senado aprovou na mesma sessão a rolagem de uma parte da dívida mobiliária da Prefeitura do Rio de Janeiro.
As parcelas, que venceriam neste semestre e somam R$ 1 milhão, receberam prazo de cinco anos.

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