São Paulo, sábado, 16 de setembro de 1995 |
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Dívida do Estado atinge R$ 45,6 bilhões
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
A informação foi dada ontem pelo governador Mário Covas (PSDB), em almoço com jornalistas no Palácio Bandeirantes. Considerando que a principal receita de São Paulo, o ICMS, está em torno de R$ 1,1 bilhão por mês, ficam evidentes a inviabilidade financeira do Estado e a impossibilidade de pagamento. A situação é igual ou pior nos demais Estados. Presente ao encontro, o secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, está preparando uma proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Com essa proposta, o governo federal procura se antecipar ao Senado, que, sob liderança de seu presidente, José Sarney, está prestes a votar lei aliviando substancialmente as condições de pagamento das dívidas estaduais. A idéia do governo é dar algum alívio, mas não tanto quanto pretende o Senado. O ambiente no Senado é amplamente favorável aos Estados. Informalmente, assessores de Covas observaram que se alguém propuser, por exemplo, um prazo de pagamento de 50 anos sem juros os senadores podem aprovar. Os R$ 45,6 bilhões que o governo paulista está devendo incluem, como principais itens, a dívida mobiliária (R$ 13 bilhões, na forma de títulos) e a dívida com o Banespa, de outros R$ 13 bilhões. Essas dívidas serão reguladas pela legislação a ser votada no Senado. Estão fora desse pacote os R$ 2,2 bilhões que o governo paulista deve a empreiteiras. Na proposta de Orçamento para 1996 não está previsto o pagamento a empreiteiras. "Porque não há de onde tirar", explicou Covas. A solução, portanto, terá que ser buscada fora do Orçamento. O governador adiantou que aceita uma proposta das empreiteiras para obras já iniciadas. A idéia é que a empreiteira assuma a conclusão da obra por sua conta e passe a explorá-la, por meio de concessão, recebendo a remuneração pelo investimento. No caso de uma estrada, a remuneração viria do pedágio. No caso de estações do Metrô, da receita de passagens. A propósito, Covas disse que o governo do Estado não gastará mais dinheiro nas grandes estradas. Construção e manutenção serão privatizadas. Texto Anterior: Salários de SP são injustos, diz Covas Próximo Texto: Previ quer entrar na compra do Econômico Índice |
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