São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 1995
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A reforma agrária

A reforma agrária
As idéias de Lula acerca d

As idéias de Lula acerca da reforma agrária parecem equivocadas. Invadir terras, à medida que representam uma ruptura no Estado de Direito, é algo que deve ser condenado. Por outro lado, não há como negar que a situação agrária no Brasil deixe muito a desejar.
Ao mesmo tempo em que existem muitas famílias de clara tradição rural que não têm onde morar ou plantar, há imensas áreas que funcionam muito mais como reserva de valor do que como terras produtivas que poderiam e deveriam ser. Essa situação deve, sem dúvida nenhuma, ser alterada.
A melhor maneira para fazê-lo parece ser através de uma taxação adequada do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (IPTR), hoje de alçada federal, mas cujos valores cobrados são irrisórios.
Nesse sentido, a proposta do governo federal de passar a cobrança do IPTR do âmbito federal para o estadual como forma de compensar os Estados por eventuais perdas na sua proposta de reforma tributária pode ser producente.
Mais sintonizado do que Brasília com a situação da região, governos estaduais, ou até mesmo municipais, teriam melhores condições do que o federal de taxar de modo realista e mesmo punitivo as terras improdutivas para evitar que continuem a ser usadas como reserva de valor, e não como um núcleo produtivo para o país, a fim de gerar mais alimentos para uma nação onde a fome ainda é um de seus maiores problemas.

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