São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 1995 |
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Projeto anula demarcação ianomami
OLÍMPIO CRUZ NETO
O projeto é de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ) e será o primeiro grande desafio do novo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Santilli, empossado no sábado. O vice-líder do governo e relator do projeto, deputado Elton Rohnelt (PSC-RR), já elaborou parecer favorável à proposta. Bolsonaro justifica a anulação do decreto de homologação da reserva, por considerá-lo inconstitucional. Segundo ele, o fato de a área ianomami estar situada em faixa de fronteira deveria ter sido levado em conta na demarcação. A homologação foi assinada em 92, pelo então presidente Fernando Collor. Bolsonaro afirma que o Conselho de Defesa Nacional não foi consultado, contrariando o artigo 91 da Constituição. O artigo dispõe sobre a competência do conselho para propor critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança nacional. O presidente da Funai disse ontem que é contra a revisão da área ianomami, de 3.370 quilômetros quadrados, habitada por 12 mil índios. Texto Anterior: Prefeito diz que saída de sem-terra é 'loucura' Próximo Texto: Em 96, PSDB disputará prefeituras na Bahia com candidatos próprios Índice |
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