São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 1995 |
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Orçamento 96 pode ter rombo de R$ 32 bi
SÔNIA MOSSRI
O relator da comissão, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), afirma que o governo usou artifícios para esconder o rombo. O buraco de R$ 32,4 bilhões nas contas públicas pode ocorrer se o Congresso não aprovar projetos do governo que prevêem aumento de arrecadação e o Tesouro se endividar acima de sua capacidade de pagamento, como consta do projeto orçamentário. Iberê Ferreira disse à Folha que o projeto do Executivo "superestima a receita tributária e subestima os gastos com pessoal", além de não computar corretamente operações da dívida pública. Ferreira diz que o governo incorporou gastos de R$ 15 bilhões que têm fontes de arrecadação dependentes de aprovação do Congresso. Para o relator, isso é "uma deselegância" com o Congresso. Ferreira alega que o governo incorporou gastos de R$ 15 bilhões que têm fontes de arrecadação dependentes de aprovação do Congresso (veja quadro ao lado). Para o relator, isso é "uma deselegância" com os parlamentares. Essa receita resulta da proposta de criação da Contribuição sobre Movimentação Financeira (o imposto para saúde proposto pelo ministro Adib Jatene), mudanças no Imposto de Renda da pessoa jurídica e instituição das contribuições sobre inativos e autônomos, projetos que ainda não foram examinados pelos parlamentares. Ferreira lembra que o próprio Ministério do Planejamento prevê ainda um déficit de R$ 4 bilhões caso não seja aprovada a prorrogação do FSE (Fundo Social de Emergência), como pretende o governo. A base governista no Congresso resiste à proposta. Mesmo sem considerar esses dois itens, o deputado observa que há outro déficit -gastos acima da receita- de R$ 13,4 bilhões. Segundo ele, isso ocorre porque o governo não inclui no Orçamento o resultado entre o endividamento do Tesouro (lançamento de títulos no mercado interno e externo), somando R$ 126,6 bilhões, e o pagamento de R$ 113,2 bilhões da dívida (amortização). Ou seja, a previsão é de que o Tesouro se endivide acima do que irá pagar de dívida em 96. Para a assessoria técnica da comissão, o governo não colocou no projeto orçamentário o déficit de R$ 13,4 bilhões oriundos dessa operação -diferença entre o endividamento e a redução da dívida. Juros Os gastos com pagamento de juros da dívida interna e externa foram calculados pelo governo com base em inflação zero em 96. Nos anos anteriores, o Ministério do Planejamento usou unicamente uma estimativa de inflação para todo o Orçamento. Texto Anterior: Em 96, PSDB disputará prefeituras na Bahia com candidatos próprios Próximo Texto: Motta sofre infarto agudo e está na UTI Índice |
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