São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 1995 |
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Partidos ameaçam votar Orçamento só após reforma
SÔNIA MOSSRI
Ontem, todas as lideranças ameaçavam fechar um acordo para evitar o uso de artifícios para esconder um déficit público elevado, de R$ 32,4 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), propõe como alternativa a retirada da proposta de todas as despesas que contam como fonte de receita projetos que ainda dependem do sinal verde do Congresso. O projeto do Executivo conta com R$ 15 bilhões em despesas com verbas que estão condicionadas à reforma tributária. Iberê pretende conseguir apoio da Comissão Mista de Orçamento para que essas verbas sejam retiradas da peça orçamentária. Caso a reforma tributária seja aprovada, o governo enviaria ao Congresso um projeto de lei de crédito suplementar. A idéia do relator ganhou força ontem depois do depoimento de quatro horas do secretário de Orçamento e Finanças, Waldemar Giomi, na comissão. Giomi não convenceu os parlamentares de que o governo não teria utilizado mecanismos para mascarar um déficit elevado no Orçamento. Foi questionado até mesmo pelos tucanos, como o deputado Márcio Fortes (RJ). Um dos pontos mais atacados pelos integrantes da comissão foi o emprego de expectativas de inflação diferenciadas para 96 para receitas e despesas. Os parlamentares suspeitam que isso foi feito para esconder número maior de despesas do que receitas disponíveis. Giomi disse que o governo empregou a taxa média de 1,1% de inflação média ao mês em 96, o que resulta numa taxa de 26,5% para o próximo ano. Ele afirmou que esse índice foi utilizado apenas para corrigir a receita tributária, oriundo de impostos. A receita da Previdência, que paga benefícios e pensões, sofreu uma variação de 17%. Os gastos com saúde contêm correção zero. Giomi alega que colocou essa correção porque somente usou a receita da Contribuição sobre Movimentação Financeira (R$ 6 bilhões) para novos programas da saúde, que não constam do Orçamento de 95. A contribuição ainda precisa ser votada pelo Congresso. Os recursos serão corroídos pela previsão de inflação do próprio governo para o próximo ano. Nervoso com as perguntas dos parlamentares, o secretário de Planejamento e Avaliação, Mauro Marcondes, disse que "a gente não pode pensar um Plano Plurianual que seja a maior deprê". Marcondes não soube dar detalhes às perguntas do relator, de Márcio Fortes e de Conceição Tavares sobre quais critérios o governo utilizou para prever gastos de R$ 150 bilhões com investimentos no período de 96 a 99, no Plano Plurianaual de Investimento. Texto Anterior: Amigo de FHC critica partidos e Legislativo Próximo Texto: Verba de privatização é atacada Índice |
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