São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 1995 |
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Senado quer pacote anticorrupção na Casa
LUCIO VAZ
Segundo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, responsável pela blitz, o objetivo é evitar "irregularidades a partir de agora". Maia pretende reduzir os custos das obras, uma determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e desburocratizar o processo administrativo para dar mais agilidade à administratação. Empossado no cargo há dois meses e meio, o diretor-geral apurou indícios da ação de cartéis de empresas que fornecem materiais e prestam serviços ao Senado. Essas empresas formam conluios para fraudar as licitações da Casa. Maia cita como exemplo a troca do carpete do Salão Azul do Senado. A Folha revelou que houve superfaturamento superior a 200% no serviço. O diretor-geral checou os dados e confirmou que os preços estavam muito acima do mercado. A licitação não foi anulada porque venceu o menor preço, como determina a legislação. A partir de agora, antes de publicar qualquer licitação, o Senado vai fazer uma tomada de preços. Se os preços oferecidos pelas empresas concorrentes forem superiores aos de mercado, a concorrência será anulada. Para ampliar o universo dos concorrentes, o Senado vai publicar editais em Brasília, São Paulo, Rio e Minas. Antes, eram publicados apenas em Brasília. "Num universo maior, é mais difícil formar conluio. Empresas de Estados diferentes não têm como acertar preço", diz o diretor-geral. Para evitar a corrupção interna, Maia adotou métodos de controle do processo administrativo. "Agora, quem compra não paga. Quem paga não recebe. Quem emite cheque não assina", afirma. O diretor diz que é mais difícil a prática de fraudes quando há um número maior de pessoas e diversos departamentos envolvidos num mesmo processo. Outra medida implantada é o acompanhamento da tramitação dos processos diretamente pela Diretoria-Geral. Às terças-feiras, os chefes de departamentos relatam o andamento da cada processo. A ordem é simples: um processo não pode ficar mais de um dia na mão de um funcionário. "Quem fica com um processo na mão uma semana, 15 dias, é porque está esperando o contato da empresa para receber alguma coisa", diz o diretor. O diretor-geral do Senado afirmou que os R$ 15 milhões previstos para obras no orçamento do Senado serão gastos na reforma do Anexo 1 (uma das torres do Congresso). Texto Anterior: Relator da lei eleitoral quer agilizar parecer Próximo Texto: AS IRREGULARIDADES NO SENADO Índice |
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