São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 1995
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Argentina amplia moratória para devedor

DENISE CHRISPIM MARIN
DE BUENOS AIRES

O ministro da Economia, Domingo Cavallo, decidiu ampliar a moratória para pessoas físicas e jurídicas que devem impostos. Os benefícios são inéditos no país.
Poderão se valer da moratória até mesmo as 606 mil empresas que estão sendo processadas pela DGI (Direção Geral de Impostos) por sonegação.
A moratória inclui o perdão do pagamento de juros, multas e punições para as dúvidas que se acumularam até 31 de julho.
Parte da dívida poderá ser paga com Bocons (bônus da dívida pública argentina). O prazo de vencimento, que se daria nesta semana, foi estendido para 6 de outubro.
A Secretaria de Fazenda e Ingressos Públicos também fixou um segundo prazo, 30 de novembro, aos que preferirem pagar suas dívidas em 30 cotas, com 1% de juro mensal. As pequenas e médias empresas poderão parcelar suas dívidas em 60 cotas.
Somam-se à moratória outras medidas para combater a sonegação, como a investigação caso a caso de contribuintes que possuam bens e dinheiro não declarados.
O combate à sonegação tem como objetivo recuperar a arrecadação de impostos e permitir que a Argentina cumpra as metas fiscais estabelecidas com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Em seu projeto de orçamento para 1996, o governo argentino pretende reduzir em 15% o salário dos funcionários públicos.
Malvinas
O presidente argentino, Carlos Menem, admitiu ontem que o acordo de exploração de petróleo nas ilhas Malvinas com a Inglaterra pode levar à reconquista do arquipélago.
"É o primeiro passo para conseguirmos a soberania nas Malvinas", afirmou o presidente.
Um acordo prévio foi assinado ontem pelo primeiro-ministro britânico, John Major.
Ele prevê que a Argentina terá direito a cobrar 33% de royalties pela exploração nas águas orientais das Malvinas e 50% pela exploração na área ocidental.

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