São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 1995 |
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Governo apura fraudes em aposentadorias
VIVALDO DE SOUSA
Para reduzir as irregularidades e aumentar o controle sobre os pagamentos dos servidores inativos, o ministério vai iniciar no próximo mês um recadastramento de aposentados e pensionistas. A auditoria já descobriu irregularidades em 20 fichas. Mensalmente são analisadas fichas financeiras de cem servidores públicos -ativos, inativos ou pensionistas. O caso do servidor que recebe como ministro de Estado sem nunca ter ocupado o cargo foi descoberto dessa maneira. Na semana passada, a auditoria do ministério descobriu que a viúva de um ex-funcionário do Ministério da Fazenda recebe uma pensão fraudulenta no valor bruto de R$ 14.409,00. Feito os descontos, o valor líquido da pensão é de R$ 10.800,00. O valor da pensão foi calculado com base no salário de um ministro de Estado, hoje em R$ 8.000, mas o servidor, já falecido, nunca exerceu esse cargo na sua vida pública. Cláudia Costin disse à Folha que o valor bruto da pensão não deveria superar R$ 5.000. O pagamento do benefício irregular já foi bloqueado, e a pensão de setembro não será paga no começo do próximo mês. Com isso, afirmou a secretária-executiva, a pessoa que recebe a pensão terá de procurar o ministério para acertar sua situação. Com isso, será possível descobrir como foi feita a fraude no pagamento da pensão. O assunto está sendo analisado pela área jurídica do ministério, que estuda uma forma de obter de volta o dinheiro pago indevidamente. O cadastro da pensão foi feito no Ministério da Fazenda. Por isso, os técnicos do ministério suspeitam que a fraude tenha sido feita na própria Fazenda. Costin disse que já foram encontradas outras irregularidades nas pensões pagas aos dependentes de servidores públicos já falecidos, mas esse foi o caso que mais chamou a atenção. Hoje, o governo não tem como saber quando um inativo ou pensionista morre e, portanto, deveria sair da folha de pagamento. Sua intenção é assinar no próximo ano um convênio com o Ministério da Previdência Social, que atualmente já recebe informações dos cartórios sobre as certidões de óbito. O pagamento dos 478 mil servidores públicos inativos deve custar em 95 R$ 12,8 bilhões ao Tesouro, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Isso representa 36,6% dos gastos previstos no ano com pagamento de pessoal e encargos sociais. Texto Anterior: Decreto sobre áreas indígenas repercute mal Próximo Texto: Cresce número de aposentados Índice |
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