São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 1995
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Bancada pró-reforma agrária é minoritária

GUILHERME EVELIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada agrária no Congresso -parlamentares identificados com a defesa da reforma agrária e dos assentamentos de terra- reúne, no máximo, entre 100 e 110 votos dependendo do assunto em discussão.
A estimativa é do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
É uma bancada sem força para aprovar projetos de lei que poderiam apressar os assentamentos de trabalhadores rurais. Apesar desse número reduzido, o programa dos principais partidos contempla a defesa de alguma forma de reforma agrária (ver quadro abaixo).
Uma comparação com a coesa bancada ruralista, formada por parlamentares proprietários de terras ou com interesses no setor agropecuário, dá uma medida da inferioridade dos "agrários". Os ruralistas reúnem 132 deputados e 34 senadores.
Concentrados nos partidos de esquerda -PT, PC do B, PSB e PPS-, os parlamentares que defendem a reforma agrária contam, dependendo da matéria em votação, com o reforço de aliados de outros partidos, principalmente PDT, PMDB e PSDB
Na Câmara, a base da bancada é o núcleo agrário do PT, que reúne dez deputados oriundos de sindicatos de trabalhadores rurais, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e de outros movimentos sociais ligados à questão da terra. Dois deputados, Adão Pretto (RS) e José Fritsch (SC), foram fundadores do MST.
No Senado, além da esquerda, ex-governadores do Sul do país, mais sensíveis por causa da força do movimento pela reforma agrária em seus Estados, dão peso às reivindicações dos sem-terra.
Entre esses senadores, estão Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Esperidião Amin (PPB-SC) e Vilson Kleinubing (PFL-SC).
Vitória sem efeito
Apesar do tamanho reduzido, a bancada agrária registra o que considera algumas vitórias. Neste ano, conquistou, pela primeira vez, a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, tradicional feudo dos ruralistas.
Num golpe de sorte, coube ao PT, na divisão das presidências das comissões permanentes da Câmara, a escolha entre as comissões de Agricultura ou de Trabalho. Uma votação entre os deputados petistas deu preferência à Agricultura.
"A correlação de forças é muito desigual", diz o deputado Alcides Modesto (PT-BA), presidente da comissão.
Ex-padre, cuja base eleitoral são os assentados das barragens de Itaparica e Sobradinho, na Bahia, Modesto diz que a principal vantagem de ocupar a presidência da comissão é abrir os debates para a discussão dos problemas dos sem-terra.
"Democratizamos a discussão. Isso é muito importante, porque a reforma agrária estava ausente dos trabalhos da comissão", disse Modesto.
Gilberto Portes de Oliveira, da coordenação nacional do MST, constata o avanço: "Éramos tratados como marginais. Hoje, entro no Congresso como cidadão."

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