São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995
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"O problema dos sem-terra se agravou"

Leia a seguir a íntegra da fala de Fernando Henrique Cardoso no programa "Palavra do Presidente":

"Hoje eu quero falar de reforma agrária. O problema dos sem-terra se agravou. Nas últimas semanas, aconteceram algumas invasões de propriedades. Os líderes do PT e de entidades ligadas aos trabalhadores sem terra se reuniram com o vice-presidente Marco Maciel para entregar um documento contra a violência no campo e a favor da aceleração da reforma agrária. O que me deixou satisfeito foi a disposição dessas pessoas para trabalhar junto com o governo. Quando eu falo que o Brasil está mudando, refiro-me a atitudes como essa, com brasileiros que abrem mão de divergências políticas para colaborar, para ajudar outros brasileiros que precisam mais. Em oito meses de governo, nós assentamos 15 mil famílias. E, até o fim do ano, vamos chegar a 40 mil, como eu havia prometido. Vamos atingir uma média anual que é mais do que o dobro da registrada nos últimos dez anos.
Um processo de assentamento não é feito de uma hora para outra. Ele é demorado. Mas nós vamos unir esforços para torná-lo mais rápido. Para isso, vamos precisar também da ajuda do Judiciário e do Congresso. Os parlamentares poderiam ajudar aprovando o projeto de lei que prevê mais dinheiro para os assentamentos neste ano. E o Judiciário precisa agilizar os processos de desapropriação.
Nós queremos dar prioridade ao assentamento das 17 mil famílias que hoje vivem em acampamentos. Mais da metade desses acampamentos eram antigas invasões. Estão em áreas que já foram desapropriadas, mas que ainda têm pendências na Justiça. Coisas como o valor da indenização, por exemplo. Estamos estudando uma maneira de incluir no programa de reforma agrária as terras que o Banco do Brasil recebe como pagamento de dívidas e as terras públicas, as terras do governo. Porque o bom exemplo deve começar dentro de casa.
A posse da terra é o primeiro passo para a reforma agrária. Mas é preciso dar também as condições para os agricultores plantarem. Pois bem, nesta semana começam a chegar ao Banco do Brasil R$ 130 milhões para os agricultores que já foram assentados pelo programa de reforma agrária. Eles vão poder tomar empréstimos a juros de 12% ao ano. E, na hora de devolver o dinheiro ao banco, só vão pagar a metade. Isso é subsídio para valer. É uma grande ajuda do governo.
Nós estamos determinados a acabar com a violência no campo. Sabemos que muitos brasileiros dependem da terra para sobreviver. Mas as invasões de terras e a violência da polícia só estão agravando o problema.
Massacres, como os da fazenda Santa Elina, em Corumbiara, Estado de Rondônia, são condenados por todos os brasileiros e precisam de punição exemplar. Ontem eu pedi a colaboração dos governadores que estavam aqui em Brasília. Hoje encontro-me com o presidente da Contag. E, ainda esta semana, vou me reunir com todos os órgãos responsáveis pela questão agrária para recomendar que apressem a reforma agrária.
A reforma agrária é um problema do Brasil. E nós vamos fazê-la. Não é possível tanta terra nas mãos de tão poucos, sem produzir quase nada, enquanto muitos agricultores não têm um palmo de terra para plantar. Nós vamos democratizar a terra no Brasil, mas sem violência, sem invasão e com muita coragem!"

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