São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995
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Maluf diz que vai aprovar esterilização

KENNEDY ALENCAR
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPB), afirmou ontem que vai sancionar o projeto de lei que cria um serviço de esterilização gratuita na rede municipal de saúde, apesar das críticas que a idéia recebeu. A sanção está prevista para depois de amanhã.
Na regulamentação da lei, Maluf disse que pretende selecionar quais hospitais poderão fazer a esterilização -laqueadura (mulher) e vasectomia (homem). Os médicos também deverão esclarecer as consequências da cirurgia.
"No Brasil, alguns homens públicos têm medo de decidir, o que não é o meu caso", disse Maluf. Segundo o prefeito, haverá uma ordem expressa dizendo que o objetivo não é estimular a esterilização, mas atender a um desejo da população de baixa renda que não tem como pagar médico particular.
A presidente do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, a médica Maria José de Oliveira Araújo, considera o projeto uma medida isolada e defende "um programa integral de saúde da mulher". "Se o hospital não oferecer outros métodos anticoncepcionais, haverá indução à esterilização", disse.
O chefe do Comitê de Reprodução Humana da APM (Associação Paulista de Medicina), Nelton Eduardo Busso, disse que "é perigosa a falta de critérios". Segundo ele, cada caso deve ser examinado pelos médicos e discutido com o paciente.
O cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, pediu anteontem ao prefeito uma "restrição" ao projeto. O prefeito havia solicitado um encontro com o cardeal para explicar as razões pelas quais pretende sancionar a lei.
A Igreja Católica é contra métodos artificiais de contracepção, entre os quais a esterilização. São admitidas apenas as formas naturais, como a "tabelinha".
O vereador Adriano Diogo (PT) prometeu enviar representação ao Ministério Público e ao CRM (Conselho Regional de Medicina), por julgar a proposta inconstitucional. Segundo ele, esse assunto é "privativo da legislação federal".
O CRM deve votar até semana que vem a sua posição sobre o projeto, que é de autoria do vereador Avanir Duran Galhardo (PMDB). Segundo o Código de Ética Médica, a laqueadura e a vasectomia são consideradas lesões corporais, apesar de serem práticas comuns de contracepção.

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