São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995 |
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Cetesb quer reassumir controle da poluição
ROGERIO WASSERMANN
A atribuição, que originalmente era do Estado, passou à prefeitura em outubro do ano passado. Isso foi feito através de um convênio firmado entre o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho e o prefeito Paulo Maluf. Pelo convênio, a prefeitura passaria a ser responsável pela implantação do programa, que já vinha sendo estudado pela Cetesb (empresa estadual) desde 1986. O convênio garante que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) só fará o licenciamento dos veículos mediante a apresentação de um certificado de inspeção emitido pela empresa concessionária do programa da prefeitura. A Cetesb, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, critica o programa da prefeitura e quer reassumir a responsabilidade pelo controle da poluição. Para Gabriel Murgel Branco, diretor do Departamento de Emissões de Veículos da Cetesb, o programa da prefeitura, que se restringe à cidade, inviabiliza o projeto original da Cetesb, que envolve 48 municípios do Estado. A Cetesb elaborou um parecer, assinado pela chefia de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sugerindo ao governador Mário Covas o rompimento do convênio com a prefeitura. Com base no parecer, o deputado Roberto Gouveia (PT) disse na semana passada que vai exigir que Covas denuncie o convênio. O governador ainda não disse se vai ou não rompê-lo. Alternativa O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, apresentou na semana passada um equipamento que poderá ser utilizado como alternativa ao programa de inspeção da prefeitura. O Polutran, aparelho de tecnologia alemã, foi oferecido ao governo pelo Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo). Uma comissão da secretaria ainda estuda a viabilidade da implantação do aparelho em 4.000 postos em todo o Estado. A utilização do aparelho estaria sendo incentivada por Covas como uma alternativa para ele não precisar quebrar o convênio. O governador precisa do apoio de Maluf para poder aprovar seus projetos na Assembléia. (RW) Texto Anterior: Vega-Sopave diz que seguiu a lei Próximo Texto: Inspeção deverá começar em abril Índice |
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