São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 1995
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Fiscalização contra fumo usa critérios diferentes

ROGER MODKOVSKI
DA REPORTAGEM LOCAL

As três equipes de fiscalização antifumo em restaurantes aplicaram critérios diferentes de multa ontem, no terceiro dia da blitz.
Uma loja do McDonald's foi multada por não ter o cartaz oficial da prefeitura proibindo o fumo, mas pelo menos outros três restaurantes que não tinham nenhum tipo de placa não receberam multa.
Apesar de não ter o cartaz com os dizeres "Neste estabelecimento não se fuma", o McDonald's multado possuía o aviso com um cigarro cortado, conforme o padrão internacional.
Foram fiscalizados ontem 19 restaurantes em três regiões da cidade: marginal Tietê, da Lapa até Guarulhos (zona norte), Brooklin e região da 23 de Maio (zona sul).
A lanchonete McDonald's multada pelos fiscais ligados à Secretaria Municipal do Planejamento fica na esquina das avenidas Dr. Chucri Zaidan e Morumbi, no Itaim Bibi (zona oeste).
Em pelo menos três restaurantes em que não havia cartazes, a fiscalização apenas entregou cartazes e orientou os gerentes.
Na Churrascaria Indiana, na av. Rubem Berta, só havia uma placa interna, com a inscrição "No smoking" -que delimitava o antigo setor de não-fumantes- e não houve multa.
A churrascaria está impedindo o fumo e retirando os cinzeiros, segundo o maŒtre Marciano Taparello, 20. Ele disse que um cliente chegou a ir embora ao ser informado de que não poderia fumar durante a refeição.
O secretário do Planejamento, Roberto Paulo Richter, disse que a orientação dada aos fiscais é que sejam rigorosos com os estabelecimentos que não têm os cartazes.
"Já deu tempo de todos colocarem", afirmou. Sobre o padrão de cartaz pedido pela prefeitura, ele disse que isso "são minúcias". "O importante é ter o cartaz."
Richter afirmou desconhecer que fiscais tenham deixado de multar locais sem placa.
Ele também disse que não será feita fiscalização nos locais semi-abertos, que causaram dúvida no princípio da fiscalização.
"É permitido fumar no semi-aberto, mas não é recomendável", disse Richter.
Para o secretário, o projeto já não está mais na "fase piloto", graças ao seu sucesso.
Isso não significa ainda que o Coati (Coordenadoria de Orientação, Assistência, Treinamento e Inspeção) irá às ruas todos os dias. Hoje, quatro equipes do Coati fiscalizarão apenas durante o almoço.
McDonald's
Segundo a assessoria de imprensa do McDonald's, já estão sendo feitas as placas pedidas pela prefeitura, no padrão gráfico da empresa. A empresa ainda não sabe se vai recorrer da multa. Segundo a assessoria, o decreto não deve ser julgado, mas obedecido.

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