São Paulo, sexta-feira, 5 de janeiro de 1996 |
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Sindicância do Planalto poupa embaixador
DANIELA PINHEIRO
O relatório, finalizado anteontem à noite, ignorou o teor das gravações obtidas pelo "grampeamento" das ligações telefônicas do embaixador, ex-chefe de cerimonial do Planalto. Em uma das 13 conversas gravadas, Júlio César pergunta a Assumpção se ele já havia pago o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), relator do empréstimo para o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). A Raytheon foi escolhida, sem licitação, para fornecer os equipamentos do projeto. O custo do Sivam é avaliado em R$ 1,4 bilhão. Apesar de ter apontado o "delito", a sindicância não recomenda qualquer punição a Júlio César. De acordo com a conclusão, não cabe ao Planalto avaliar as conversas do embaixador. Essa função, segundo o documento, é reservada à investigação do Itamaraty, ao qual Júlio César é subordinado. O resultado da sindicância foi entregue ontem ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas. Segundo nota da Presidência, o secretário-geral "aprovou as conclusões" do documento. O relatório sugere apenas a abertura de um processo disciplinar pelo Itamaraty para uma eventual punição ao embaixador. De acordo com a lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), ele pode ser punido com advertência ou até mesmo demissão. O "delito" de Júlio César está previsto no artigo 117 da lei. Segundo a sindicância, a carona no jatinho configuraria crime do colarinho branco: valer-se do cargo em benefício próprio ou por causa dele ser agraciado com propinas e vantagens materiais. Nessa viagem, não houve mais gastos custeados por Assumpção. Júlio César apresentou cópias de recibos das despesas feitas, por ele próprio, em Nova York. Um ponto do relatório contesta indiretamente a PF (Polícia Federal). Segundo os integrantes da comissão (três assessores palacianos e um advogado), há indícios de que o telefone celular de Júlio César também foi "grampeado". Segundo a PF, foram "grampeados" apenas os telefones residenciais. Os assessores afirmam que em uma das conversas gravadas entre o embaixador e sua namorada, Flávia, é possível ouvir o sinal de discagem característico dos aparelhos celulares. Além do embaixador, a sindicância ouviu o delegado Mário Oliveira dos Santos e os agentes Paulo Chelotti e Cláudio Vieira Mendes, considerados responsáveis pelo "grampo". Na nota oficial, o Palácio do Planalto afirma que o relatório será entregue à Procuradoria Geral da República, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça. Texto Anterior: Sindicância poupa embaixador Próximo Texto: França quer disputar Sivam Índice |
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