São Paulo, sexta-feira, 5 de janeiro de 1996
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Sindicância poupa embaixador

DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sindicância do Palácio do Planalto sobre indícios de tráfico de influência no governo concluiu que o embaixador Júlio César Gomes dos Santos cometeu um só delito: ter aceito carona para os EUA no jatinho do dono da Líder Táxi Aéreo e representante da Raytheon no país, José Afonso Assumpção.
O relatório, finalizado anteontem à noite, ignorou o teor das gravações obtidas pelo "grampo" telefônico, que poderiam agravar a denúncia de exploração de prestígio pelo embaixador, ex-chefe de cerimonial do Planalto.
Numa das 13 conversas gravadas, Júlio César pergunta a Assumpção se ele já havia pago o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), relator do empréstimo para o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
A Raytheon foi a empresa escolhida (sem licitação) para fornecer equipamentos para o projeto. O custo do Sivam é avaliado em R$ 1,4 bilhão. Apesar de ter apontado o "delito", o resultado da sindicância, entregue ontem ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas, não recomenda qualquer punição a Júlio César.
A sindicância sugeriu apenas a abertura de um processo disciplinar pelo Itamaraty para uma eventual punição ao embaixador. De acordo com a lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), ele pode ser punido com advertência ou até mesmo demissão.
O "delito" de Júlio César está previsto no artigo 117 da lei. Segundo a sindicância, a carona no jatinho configuraria crime do "colarinho branco": valer-se do cargo em benefício próprio ou por causa dele ser agraciado com propinas e vantagens materiais.
Nessa viagem, não houve mais gastos custeados por Assumpção. Júlio César apresentou cópias de recibos das despesas feitas, por ele próprio, em Nova York.
Um ponto do relatório contesta indiretamente a PF (Polícia Federal). Segundo os membros da comissão (três assessores palacianos e um advogado), há indícios de que o telefone celular de Júlio César foi "grampeado". Segundo a PF, só foram "grampeados" os telefones residenciais.
Os assessores afirmam que em uma das conversas gravadas entre o embaixador e sua namorada, Flávia, é possível ouvir o sinal de discagem característico dos aparelhos celulares.
O "grampo" feito pela PF ocasionou a demissão de Francisco Graziano, então presidente do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Ele foi acusado de ter sido o autor do pedido.
Eduardo Jorge Caldas Pereira encaminhou ontem à tarde cópias do relatório ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao Itamaraty. Até as 18h, não houve manifestação do Planalto sobre o conteúdo do documento.

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