São Paulo, terça-feira, 9 de janeiro de 1996
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Governo quer aprovar em 10 dias contrato do Sivam

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer decidir em dez dias o destino do polêmico contrato com a empresa norte-americana Raytheon, encarregada de implementar o projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), e evitar que o assunto seja o ponto central dos trabalhos do Congresso na convocação extraordinária.
Relação com a disposição de voto de cada um dos 81 senadores será fechada pelo Palácio do Planalto em 48 horas, informou ontem o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES).
O governo considera encerrada a fase de explicações do projeto com a entrega de um relatório de quase 200 páginas distribuído ontem a um grupo de políticos, com o carimbo "reservado". FHC ficou satisfeito com as explicações apresentadas pelo ministro da Aeronáutica, Lélio Lôbo.
O primeiro a receber o documento foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que almoçou ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Sarney disse a FHC que considera complicada a aprovação do contrato, orçado em US$ 1,4 bilhão.
O senador deixou o Palácio da Alvorada dizendo que FHC vai esperar uma manifestação final do TCU (Tribunal de Contas da União) para só então tomar uma "decisão política" sobre o projeto. O TCU encontra-se em recesso até o dia 15 de janeiro.
Segundo a interpretação que Sarney fez da conversa com o presidente, o governo não cobrará nos próximos dias apoio de seus aliados. A Folha apurou, no entanto, que o governo insiste em ver o contrato aprovado com rapidez.
O presidente da supercomissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que o caso deve ser resolvido ainda durante a convocação extraordinária.
Outra preocupação do governo é que a discussão sobre a aprovação do Sivam monopolize a pauta da convocação extraordinária do Congresso, iniciada ontem e que deve terminar a 15 de fevereiro.
Para Álvares, o governo "não quer mais holofotes colocados sobre a supercomissão, o que impede a discussão de outros assuntos que já estão previstos na pauta."
Com uma proposta mais radical, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) é favorável ao fim da supercomissão especial do Senado, idealizada com o único objetivo de analisar o Sivam: "Não aguento mais isso".
O relatório entregue por Lôbo contesta todas as irregularidades no contrato apontadas pelo TCU (veja quadro abaixo).

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