São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 1996
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CUT cede se trabalhador rural tiver benefícios

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que a sua posição contrária à proposta do governo para a Previdência será revista se a situação do trabalhador rural e do trabalhador da economia informal permanecer como é hoje.
O governo disse à Folha que nada muda nesses dois casos e admitiu ainda "algum tipo de tratamento especial" para os professores primários e secundários.
A Força Sindical já concorda com a proposta, e um acordo com as centrais pode estar próximo. O governo quer trocar o critério de "aposentadoria por tempo de serviço" por "aposentadoria por tempo de contribuição".
Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Estevão, continua garantido ao trabalhador rural o benefício de um salário mínimo se ele comprovar 15 anos de exercício de atividade rural e chegar aos 60 anos (homens) e 55 (mulheres).
"Isso é aposentadoria por idade, garantida por lei até o ano 2.006, como já é previsto hoje."
O trabalhador sem registro em carteira, diz, continuará com a possibilidade de pedir aposentadoria se comprovar 35 anos de trabalho (homens) ou 30 (mulheres). "Aí a Previdência vai exigir da empresa, como faz hoje, que pague as contribuições."
Segundo Estevão, a situação só muda para os funcionários públicos, que, por exemplo, nos casos dos militares, contam hoje como tempo de serviço o tempo de escola militar, durante o qual não contribuem para a Previdência.
"Se o governo colocar isso no papel, a coisa muda de figura", disse Marcelo Sereno, diretor da CUT. "O governo tem que esclarecer isso, na reunião das centrais sindicais na segunda-feira."
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que será negociado o caso dos professores. "A situação não fica como é hoje, mas haverá tratamento especial", disse, em visita à Força Sindical, em São Paulo.

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