São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 1996
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Diferença de R$ 2 bi emperra negociação

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mal foi retomada e a negociação da reforma tributária entre governo e Congresso já se transformou numa guerra de números para ver quem paga a conta. A diferença supera R$ 2 bilhões.
Foi nesse clima que ocorreu a primeira reunião da nova etapa de negociação da reforma tributária, encaminhada em agosto ao Congresso e incluída na lista de projetos prioritários pelo presidente Fernando Henrique. A reunião aconteceu na noite de anteontem.
Quem ganha, no efeito mais imediato previsto pela reforma tributária, são os exportadores. Todos os produtos exportados ficarão livres da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita da maioria dos Estados.
O governo reconhece uma perda de cerca de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais. Propõe compensá-la temporariamente com uma fatia de 10% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além da transferência para os Estados do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
"É pouco", afirmou Mussa Demes. "Achamos que há necessidade de compensação maior." O relator calcula uma perda de receita para os Estados de cerca de R$ 3 bilhões. Essa cifra inclui também a redução de impostos prevista pela emenda constitucional do governo para máquinas e equipamentos.
Embora reconheça a importância do estímulo às exportações e à produção, e a complicada situação financeira do governo federal, Demes insiste em que os Estados não querem pagar esta conta.
Além de investir na transferência a Estados de uma parcela maior do IPI, o relator adiantou que recusará a proposta que tira dos Estados a parte que lhes cabe do Imposto de Renda retido no pagamento do funcionalismo público. Com o mecanismo, criado pelo Fundo Social de Emergência, quase R$ 900 milhões dos Estados deixaram de ser repassados em 95.

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