São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 1996
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Especialistas criticam implantação do PAS

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

Quase 15 dias após ser implantado pela Prefeitura de São Paulo, o PAS (Plano de Atendimento à Saúde) continua sendo criticado por especialistas em Saúde e representantes de entidades médicas.
O secretário municipal da Saúde, Roberto Paulo Richter, rebate: "A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem um padrão. A média normal de atendimento é de 15 minutos por paciente. É quase impossível burlar esse sistema. Se isso acontecer, é para isso que existe a cooperativa, que vai punir ou pedir para que o médico saia."
O PAS começou a funcionar na região de Pirituba (zona norte) no dia 1º. O plano prevê que hospitais municipais sejam administrados por cooperativas de médicos. Os pacientes serão cadastrados no hospital próximo à região onde moram e receberão carteirinhas.
A Folha ouviu oito especialistas e membros de entidades médicas. São eles: Silvano Raia, 65, professor de cirurgia experimental da Faculdade de Medicina da USP e ex-secretário municipal; José Aristodemo Pinotti, 60, professor de ginecologia do Departamento de Ginecologia da USP e ex-secretário estadual; Eleuses Paiva, 42, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina); Tito Nery, 40, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de SP; Raul Cutait, 45, professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da USP e ex-secretário municipal; Antonio Celso Nassif, 61, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira); Pedro Henrique Silveira, 45, presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina); e Vicente Amato Neto, 68, chefe do Departamento de Doenças Parasitárias e Infecciosas da Faculdade de Medicina da USP. Todos criticaram o plano de Saúde de Maluf.
Falta de diálogo
Além do medo da queda de qualidade, muitos criticam o fato de o plano ter sido implantado sem consulta prévia aos médicos.
"Uma cooperativa tem que ter a aceitação de todos os membros. Ninguém pode entrar numa cooperativa sem confiar na associação", afirma o ex-secretário Cutait.
"O PAS veio de cima para baixo", diz o presidente do CRM.
Richter rebate as críticas. "Há nove meses se discute o que é o PAS. Os médicos foram convidados a participar de reuniões e sabem do que se trata. Além disso, ninguém é obrigado a entrar."
Controle social
Outro questionamento sobre o plano é como ele será fiscalizado. Como evitar os abusos, desvios de verba e a mau gerenciamento?
"No caso de a cooperativa quebrar, quem vai bancar?", pergunta Nassif, presidente da AMB.
O secretário responde que haverá pelo menos quatro formas de controle: uma auditoria da prefeitura, uma da cooperativa, uma independente e um grupo de acompanhamento do plano, formado pelos pacientes.
'Plano restritivo'
Para o presidente da APM, o PAS é "restritivo" porque haverá um número limitado de cadastrados. Diz que, mesmo a "prefeitura dizendo que todos serão atendidos", os médicos não poderão fazer isso porque precisam se preocupar com a produtividade. "Se começarem a atender todos, a cooperativa quebra." Richter afirma que todos serão atendidos.
Viabilidade econômica
Nassif afirma que as cooperativas estão condenadas ao fracasso porque não é possível que elas se mantenham com a verba estipulada pelo PAS (o plano prevê que a cooperativa receba R$ 10 por paciente cadastrado). Ele compara a cooperativa a um plano privado para provar sua teoria.
O plano privado funciona porque, diz, atrai cada vez mais pacientes. Sua tática de crescimento é conseguir mais associados e elevar o lucro. No PAS, se inscrevem na cooperativa moradores da região onde o projeto é implantado.
Richter diz que o PAS não tem objetivo de dar lucro e nem pode ser comparado a um plano privado. "Um plano privado tem muitos custos, com publicidade, instalações etc.. As cooperativas já têm toda a estrutura montada."

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