São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 1996
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IR retido na fonte amplia arrecadação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Imposto de Renda descontado no salário do trabalhador (IR retido na fonte) foi o tributo que mais pesou, em termos absolutos, na arrecadação recorde do governo federal em 1995.
A arrecadação de tributos federais (exceto contribuições à Previdência) fechou em R$ 84 bilhões, conforme a Folha havia antecipado na semana passada.
Segundo a Receita Federal, houve crescimento real de 7,7% no total arrecadado em 1995, se comparado com o ano anterior.
Isso significa que, em termos reais, em 1995 entraram a mais R$ 6,29 bilhões no caixa do governo federal.
Dessa forma, a participação dos tributos federais no PIB (total de riquezas produzidas pelo país em um ano) saltou de 12,5% em 1994 para 12,7% em 1995.
Quase metade do dinheiro adicional -R$ 3,14 bilhões- saiu do Imposto de Renda retido na fonte, que incide sobre os rendimentos do trabalhadores assalariados.
O total de imposto recolhido de salários de funcionários públicos federais teve crescimento real de 64%, enquanto o descontado do conjunto trabalhadores cresceu 38%.
Rombo
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, apesar do resultado, o aumento da arrecadação não é suficiente para cobrir o rombo esperado nas contas do governo federal.
"Temos que fazer um esforço dobrado, porque metade da arrecadação adicional do IR vai para Estados e municípios", afirmou o secretário da Receita.
A mudança da legislação do Imposto de Renda das empresas também colaborou para a elevação da arrecadação.
Até 1994, as empresas podiam abater no cálculo do imposto o total do prejuízo obtido em anos anteriores. Agora, a compensação do prejuízo está limitada a 30% do lucro líquido.
Com isso, houve aumento real de 44,25% na arrecadação do Imposto de Renda das empresas -ou seja, foram arrecadados R$ 2,64 bilhões a mais.
Segundo a Receita Federal, o aumento das importações ocorrido no primeiro semestre do ano passado também repercutiu positivamente na arrecadação de impostos federais em 95.
A arrecadação de II (Imposto de Importação) cresceu 70,18% reais, enquanto o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado à importação teve incremento de 66,72%.
Fumo
Maciel criticou a proposta do senador Pedro Piva (PSDB-SP) de elevar a Cofins cobrada dos cigarros para compensar uma eventual rejeição pelo Congresso da CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira).
Segundo o secretário, projeções da Receita Federal sobre a elevação da alíquota para 20% indicam que os impostos chegariam a 106% do total do preço do cigarro.
Maciel afirma que a adoção da alíquota maior obrigaria o aumento do preço do produto. "O resultado seria uma ampliação do contrabando", afirmou o secretário da Receita.
Ele argumentou que em no ano passado já foi registrado aumento de 16,72% na arrecadação de IPI sobre fumo -devido ao aumento do consumo e repressão do contrabando.

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