| São Paulo, domingo, 14 de janeiro de 1996 |
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Saiba como avaliar os parlamentares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O objetivo deste caderno é fornecer dados para que os eleitores acompanhem e avaliem o desempenho de seus representantes no Congresso Nacional.O levantamento mostra como os parlamentares se comportaram nas principais votações do ano passado (veja quadro que está nas págs. 7 a 35) e nas comissões de que fazem parte. O quadro traz o controle de presenças, as votações, registro de trocas de partidos e número de projetos de lei e propostas de emendas constitucionais apresentadas e aprovadas em plenário. Os dados se referem ao período que vai da posse dos parlamentares, em 1º de fevereiro de 95, até o dia 15 de dezembro, quando começou o recesso. A Folha calculou o percentual de faltas base no total de sessões deliberativas -mesmo critério da Câmara e Senado. Nessas sessões, geralmente às terças, quartas e quintas-feiras, há uma pauta de votação. Nas outras, só discursos. No Senado, as faltas em sessões não-deliberativas do primeiro semestre também foram contabilizadas. Em agosto, uma resolução dos senadores acabou com o controle de presença nessas sessões. A pesquisa sobre a assiduidade dos deputados foi feita com base em documentos do Departamento Pessoal, fornecidos pela Diretoria Geral da Câmara. É o Departamento Pessoal que controla os cortes salariais dos deputados por faltas (veja págs. 4 e 5). Os dados sobre o Senado foram divulgados pela secretaria geral da Mesa (órgão de assessoramento legislativo da presidência da Casa, que faz o controle de presença). O levantamento da Folha inclui entre as faltas chamadas as licenças de interesse particular (veja os tipos de falta em quadro à pág. 4). Esses casos, que envolvem três deputados e 12 senadores, estão especificados na coluna de faltas. Como as faltas, essas licenças também provocam corte salarial. As trocas de partido e a composição das bancadas também se baseiam em informações oficiais, atualizadas no início deste ano. O resultado das votações do Senado foi pesquisado no "Diário do Congresso". Na Câmara, a secretaria geral da Mesa forneceu as listas com os resultados do painel eletrônico. A lista com os projetos apresentados na Câmara e no Senado foi elaborada pelo Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado Federal). As proposições aprovadas foram fornecidas pelas secretarias gerais das Mesas das duas Casas. Este é o quarto caderno do gênero publicado pela Folha. Antes, foram publicados Olho no Voto, Olho no Congresso e Olho na Assembléia (Legislativa paulista). Próximo Texto: AS VOTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO ANALISADAS Índice |
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