São Paulo, domingo, 14 de janeiro de 1996
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Sete deputados têm mais de 20% de faltas

AUGUSTO GAZIR; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano legislativo de 95, o primeiro em que esteve vigente o corte nos salários de deputados faltosos, 37 parlamentares compareceram a todas as 97 sessões deliberativas da Câmara. Apenas 7 dos 513 deputados tiveram mais de 20% de faltas.
No Senado -que costuma abonar faltas para efeito de desconto salarial- não houve nenhum parlamentar com 100% de presença. O mais assíduo foi Osmar Dias (PSDB-PR), com 97,9%.
A punição aos faltosos foi instaurada no início de 1995. Decreto legislativo dividiu o salário de R$ 8.000 em uma parte fixa (R$ 3.000) e uma variável (R$ 5.000), só paga integralmente a quem tem 100% de presença no mês.
O corte salarial, porém, não é o único fator que contribui para a alta assiduidade. Na Câmara, a frequência dos parlamentares foi maior no primeiro semestre, quando o governo mobilizou sua base para aprovar temas como a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.
Foram registradas no segundo semestre 972 faltas não justificadas (19,4 por sessão), contra 662 no primeiro (14 por sessão).
No Senado, a comparação entre o primeiro e o segundo semestre não pode ser feita porque os senadores mudaram o controle de presenças em 10 de agosto.
A partir dessa data, o painel que controla a frequência deixou de ser acionado nas sessões não-deliberativas, normalmente realizadas às segundas e às sextas-feiras.
Na lista de deputados presentes a todas as sessões há cinco que não constavam de levantamento feito pela Folha sobre o primeiro semestre, publicado em julho. Na época, a pesquisa foi feita com base nas listas do painel eletrônico de controle, que pode omitir nomes por defeito do sistema.
A lista atual, baseada em documentos do Departamento Pessoal, também leva em conta presenças declaradas ao microfone.
(Augusto Gazir e Daniel Bramatti)

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