São Paulo, segunda-feira, 15 de janeiro de 1996
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No olho da rua

VALDO CRUZ

BRASÍLIA - Um trabalhador, com uma jornada de cinco dias na semana, dedica à empresa cerca de 260 dias durante um ano. Caso falte a 53 dias -quase dois meses, ou mais de 20% do trabalho de um ano-, sabe muito bem seu destino: o olho da rua.
Pois bem, o caderno Olho no Congresso, publicado ontem pela Folha, mostra que sete deputados e seis senadores tiveram mais de 20% de faltas no ano passado. E demissão -cassação dos mandatos, no caso dos parlamentares- está longe dos seus planos.
Mais um detalhe: os parlamentares também têm, oficialmente, uma semana de cinco dias. Só que, para efeito de pagamento de salário, essa semana é encurtada para três dias, quando acontecem sessões ordinárias deliberativas. Nas segundas-feiras e sextas-feiras, a presença não é obrigatória.
Ou seja, os parlamentares trabalham menos do que os seus eleitores e, em alguns casos, abusam das faltas. A punição fica por conta do corte de parte do salário. Para ser demitido -cassado-, o parlamentar teria de faltar a nada menos do que 1/3 das sessões ordinárias.
Os parlamentares costumam alegar que deixam de comparecer ao Congresso, em Brasília, para se reunir com suas bases eleitorais. Não deixa de ser verdade, em alguns casos. Mas a maior parte usa a desculpa para justificar a falta de compromisso com o eleitor.
Apesar dos faltosos, justiça seja feita, o levantamento da Folha aponta que aumentou a assiduidade dos parlamentares em 95. Dos 513 deputados, 97 compareceram a todas sessões deliberativas -que normalmente ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras.
O aumento da presença se deve, em boa parte, não à boa vontade dos nossos legisladores, mas a uma prática que o trabalhador já conhece muito bem: o corte das faltas no contracheque.
No ano passado, o Congresso decidiu dividir o salário do parlamentar em duas partes. Uma fixa, de R$ 3.000, e outra variável, de R$ 5.000. Essa última, ele só recebe integralmente se comparecer a todas sessões. Como tem muito deputado e senador reclamando de dinheiro, a presença subiu.
Por fim, aqui vai uma sugestão. Que tal instituir uma prestação de contas oficial ao eleitor, em que os parlamentares informariam o que fizeram nos dias em que não compareceram ao Congresso? Muitos não retornariam no próximo mandato.

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