São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996
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Relator quer novo imposto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da emenda de reforma da Previdência na Câmara, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM), considera o acordo fechado com as centrais sindicais uma vitória de seu substitutivo (projeto que altera e substitui o original enviado pelo governo).
Em seu substitutivo, Ribeiro cria um novo imposto que, segundo ele, será cobrado nas transações financeiras.
A seguir os principais trechos:
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Folha - O que o sr. achou do acordo?
Euler Ribeiro (PMDB-AM) - Ótimo. Foi consolidado o meu substitutivo. Incluíram aposentadoria especial para professores de 2º grau (seu parecer atingia apenas os de 1º grau), mas apenas por cinco anos. Eu havia estabelecido uma revisão nesse mesmo prazo. Os outros pontos também seguiram o meu substitutivo.
Folha - Como o sr. analisa as mudanças que fez na emenda?
Ribeiro - Foi um avanço fantástico. Ninguém mais fala em marajás. O aposentado vai receber, mas vai pagar. O ministro Reinhold Stephanes anuncia o acordo da reforma como se ele tivesse sido o responsável, mas não foi. O projeto do governo foi desfigurado completamente para melhor.
Folha - Qual o maior problema do projeto original?
Ribeiro - Ele essencialmente quebrava direitos. Colocava todos em um saco só, dizendo que era um único sistema. O trabalhador atingido ficava sem seus direitos e não podia reclamar.
Folha - O sr. cria, em seu substitutivo, o imposto da Previdência. Como ele vai funcionar?
Ribeiro - Esse é o "ovo de Colombo" do projeto. O imposto será cobrado nas transações financeiras. Vai pegar todo mundo do mercado informal que não contribui hoje. Será uma fonte de financiamento. A empresa ou o trabalhador que já tiver pago a contribuição regularmente deduzirá o imposto no momento de recolher a contribuição devida.
Folha - Qual será a alíquota?
Ribeiro - Será estabelecido por órgãos técnicos. Um estudo mostra que, se for de 0,01%, a arrecadação será de R$ 3 bilhões ao ano.

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