São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996
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Governo libera verbas e MST desocupa órgãos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA, DA REPORTAGEM LOCAL; DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) conseguiu ontem à tarde a promessa de liberação de R$ 50 milhões do governo para os assentamentos.
Com o compromisso, várias sedes do Ministério da Fazenda no país -que tinham sido ocupadas por 2.000 sem-terra de manhã- foram desocupadas à tarde.
Ocorreram invasões nos prédios do ministério em Curitiba (PR), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).
O secretário-executivo do ministério, Pedro Parente, disse aos sem-terra que o governo vai editar uma MP (medida provisória) até o dia 26 para liberar o resto da verba -que integra o Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária), direcionado para a infra-estrutura dos assentamentos.
Em setembro, em acordo com o MST, o governo prometeu liberar R$ 130 milhões em três parcelas. Em outubro, eles receberiam R$ 40 milhões, em dezembro outros R$ 50 milhões e o restante seria liberado em janeiro.
A primeira parte foi autorizada. Mas, após o Banco do Brasil liberar R$ 8 milhões, o governo editou uma MP e realocou a verba em outras áreas. As parcelas seguintes não chegaram às agências.
No final de 1995, o governo retornou os R$ 32 milhões da primeira parcela para os assentamentos, mas não autorizou os outros R$ 90 milhões. No acordo acertado ontem, Pedro Parente disse que a terceira parcela (R$ 40 milhões) será liberada assim que os R$ 50 milhões forem gastos.
Gilberto Portes, líder do MST, criticou a demora do BB em aprovar os pedidos de verbas do Procera. Pedro Parente marcou uma reunião com os sem-terra, representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e BB para sexta-feira.
Após o acordo, em Curitiba, 100 sem-terra invadiram a sede do Incra, para cobrar a aplicação dos recursos. Em Júlio de Castilhos (RS), 800 famílias de sem-terra invadiram a fazenda Santo Antão.

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