São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 1996
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Gratificação irregular deve ser devolvida

Afirmação é do ministro da Educação

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) disse ontem que os professores e funcionários das universidades federais que receberam gratificações irregulares no ano passado terão que devolver o dinheiro.
Mas ele afirmou que a maior parte dos gastos irregulares no ano passado nas universidades -R$ 500 milhões- não vai gerar punições pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"Eles agiram pelo bem do interesse público. Um diretor de hospital que gasta irregularmente para salvar vidas não é punido pelo TCU", disse o ministro.
A Folha divulgou em sua edição de domingo que as universidades gastaram irregularmente R$ 500 milhões: pediram dinheiro para pagar pessoal e gastaram com custeio (conta de luz, equipamentos etc), o que o ministro acha que não é grave.
Outros R$ 110 milhões, segundo a Folha apurou, foram gastos com gratificações indevidas. O MEC (Ministério da Educação) ainda não terminou o levantamento dessas irregularidades, que pode gerar punições administrativas e judiciais aos dirigentes que as aprovaram.
As gratificações foram pagas até agosto, quando a folha de salários das universidades entrou no Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal).
Os gastos das universidades federais são uma verdadeira "caixa preta", segundo o tesoureiro da Andes (sindicato nacional dos docentes das instituições do ensino superior), Agamenon Almeida.
Os reitores só prestam contas de seus gastos ao governo, que também não tinha acesso a algumas informações até meados do ano passado.
Almeida alega que a comunidade universitária, incluindo professores e funcionários, não tem acesso às informações contábeis dos gastos.
O uso irregular de R$ 500 milhões da verba de pessoal para pagar custeio no ano passado era impossível de ser provado pelos professores devido a essa dificuldade de acesso às contas das universidades.
"Mas havia um boato de que isso (o gasto irregular) vinha acontecendo", disse Almeida.

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