São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 1996 |
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MEC quer premiar universidade eficiente
PAULO SILVA PINTO
Ao mesmo tempo, as universidades menos produtivas vão receber menos verbas. A idéia em estudo prevê um adicional de 5% no Orçamento das mais produtivas a cada ano. Esse mesmo percentual seria retirado das menos eficientes, dependendo de critérios como qualificação do corpo docente, número de alunos formados (não só os matriculados, o que poderia incluir alunos fantasmas), assim como teses de doutorado e mestrado defendidas. No governo, avalia-se que a distribuição dos atuais R$ 5 bilhões que as universidades gastam anualmente é injusta: muitas são eficientes e têm um Orçamento apertado, enquanto outras conseguem mais verbas apenas por conhecer melhor a máquina pública. No ano passado, o MEC descobriu que o volume total do gasto com pessoal nas universidades era falso. A folha de pagamento consumia R$ 410 milhões mensais, de acordo com as universidades. Em setembro, depois que os salários foram incluídos no sistema informatizado da administração federal -o Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal)-, viu-se que o verdadeiro bolo de salários era de R$ 380 milhões. Em outubro, a mesma folha consumiu R$ 368 milhões. O restante do dinheiro era gasto em custeio (conta de luz, manutenção de equipamentos). No total estima-se que R$ 500 milhões foram gastos irregularmente -ou seja, as universidades pediam o dinheiro para pagamento de pessoal, mas gastava em outras áreas. A autonomia das universidades só é possível com o conhecimento detalhado das contas das universidades, o que só está acontecendo agora, segundo o ministro Paulo Renato Souza (Educação). Essa liberdade administrativa vai depender de duas leis -uma delas detalhando o funcionamento da parte financeira- e de uma emenda constitucional. O governo quer tirar os novos contratados do regime jurídico único -aquele que faz um funcionário ter o mesmo salário e benefícios do Rio Grande do Sul ao Amapá. Cada universidade poderá ter sua própria carreira, plano de salários e critério de contratações. A maioria dos reitores é contra. Para o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), Antônio Diomário de Queiroz, ela "criaria uma corrida de salários nas universidades" pela pressão dos sindicatos. A distribuição de verbas de acordo com indicadores de desempenho pode também ser prejudicial, segundo ele. "Isso vai concentrar mais verbas no Sudeste, onde já estão as mais aquinhoadas", disse ele, que é reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. "O critério tem que ser o de eficácia social. A melhor universidade para o Acre é a que existe no Acre", completou. Texto Anterior: Empresas põem culpa em trânsito Próximo Texto: Gratificação irregular deve ser devolvida Índice |
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