São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 1996
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Lei facilita contratação de professor estrangeiro

DA REPORTAGEM LOCAL

A emenda constitucional que permitirá a contratação de estrangeiros como professores universitários vai facilitar uma prática que já ocorre nas instituições de ensino superior do Brasil.
A Constituição de 1988 impede o estrangeiro de participar de concurso público.
A contratação, portanto, tem se baseado no princípio da autonomia administrativa das universidades e na legislação que permite contratos temporários e renováveis.
A emenda que vai permitir a contratação está tramitando no Senado, onde será submetida a dois turnos de votação.
A emenda já foi aprovada em dois turnos na Câmara. Segundo o senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ), relator da emenda, ela deverá entrar na pauta de votação do Senado a partir da próxima quarta-feira.
Depois de aprovada, aguardará cinco sessões e voltará ao plenário. Após a aprovação, que é dada como certa pelos senadores, a emenda seguirá para ser sancionada pelo presidente da República.
Universidades
"A emenda atende aos interesses das universidades, da ciência e tecnologia e do país", disse o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Arthur Roquete de Macedo.
Segundo o reitor, experiências anteriores à Constituição de 1988 mostraram que a vinda de estrangeiros beneficiou o desenvolvimento de projetos de pesquisa.
A Unesp, por exemplo, tem 24 professores estrangeiros contratados com bolsistas e vinculados a um projeto de pesquisa. O contrato tem duração de um ano e é renovável por mais um.
A Unesp tem 3.512 professores, e entre eles há estrangeiros que foram contratados antes da proibição constitucional de 1988.
A USP (Universidade de São Paulo) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também têm professores estrangeiros.
Essas universidades adotam um processo de contratação semelhante ao da Unesp.

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