São Paulo, quinta-feira, 25 de janeiro de 1996
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Comissão de Orçamento quer criar tributo para recuperar estradas

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão Mista de Orçamento está ressuscitando no Congresso proposta para criação de um novo tributo -o fundo rodoviário, que geraria R$ 1,5 bilhão ao ano para obras do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
A idéia somente ganhou força na última semana, depois que os parlamentares perceberam que têm poucos recursos (R$ 320 milhões) para emendas nesta área. Em 95, o ministro dos Transportes, Odacir Klein, não conseguiu apoio no Congresso para o fundo.
Com a luta por recursos para restauração e construção de rodovias no Orçamento de 96, o PMDB, PFL, PSDB e PPB chegaram a um acordo para instalar no próximo dia 15 uma comissão para examinar a criação do fundo.
Os líderes na Câmara do PMDB, Michel Temer (SP), e do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), manifestaram-se favoravelmente à implantação do fundo. O ministro considera que terá boas chances para aprovar o fundo neste ano.
A alternativa que tem o apoio do governo é a emenda constitucional do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que destina R$ 0,03 (três centavos) de cada litro de combustível comercializado nos postos para o fundo.
A votação do relatório de infra-estrutura, que inclui recursos orçamentários nas áreas de transporte, energia e telecomunicações, na Comissão Mista de Orçamento transformou-se ontem num movimento pela defesa do fundo.
"Precisamos criar o fundo rodoviário. Enquanto isso não ocorrer, continua essa palhaçada", disse o deputado Basílio Villani (PPB-PR). Ele foi aplaudido.
Villani foi um dos parlamentares que mais criticaram o relatório de infra-estrutura, feito pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) e aprovado ontem na comissão.
O relatório destina R$ 200 mil para cada emenda individual de parlamentar para municípios e R$ 2 milhões para emendas de bancada. O relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), definirá as emendas que receberão mais recursos.

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