São Paulo, quinta-feira, 25 de janeiro de 1996 |
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Santos reformará casas em troca do aluguel para pobres
MARCUS FERNANDES
Proprietários de imóveis que funcionam como cortiços na região central estão sendo convocados para se tornarem parceiros do programa. Em troca, terão os prédios restaurados pela prefeitura. O contrato de locação terá prazo mínimo de cinco anos. Nos dois primeiros, o dono do imóvel não receberá nenhum aluguel, como compensação pela reforma de seu patrimônio. Nesse período, o aluguel será pago à prefeitura. A partir do terceiro ano do contrato, o dono do imóvel passa a receber o aluguel, repassado pela prefeitura. Estão sendo cadastradas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Segundo a lei municipal que instituiu o programa, o aluguel será de, no máximo, 30% da renda do chefe da família. Em agosto, a prefeitura pretende entregar o primeiro imóvel a ser usado como piloto do programa de locação social. O prédio, que pertence à prefeitura, abrigará 16 unidades habitacionais, cada uma com 35 m2. "Ninguém irá morar de graça. O projeto visa mostrar que é mais importante se garantir o direito à moradia do que o direito à propriedade", afirmou a diretora de habitação da Cohab de Santos, Tania Maria Santos Vieira. Segundo Vieira, 1.600 famílias vivem hoje em cortiços no centro de Santos. Levantamento da prefeitura indica a existência de 200 cortiços na região. O Centro foi escolhido para a implantação do programa por possuir infra-estrutura (água, esgoto e luz) instalada. A razão disso, diz Vieira, são as más condições de habitação nos cortiços. Em média, cada família é formada por cinco pessoas, que habitam quartos com cerca de 8 m2. Segundo a prefeitura, essas famílias pagam de R$ 80 a R$ 280 de aluguel por cada quarto nos cortiços. Os recursos para o programa virão do Fincohap (Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular). Criado em 91, o fundo recebe anualmente 5% do orçamento municipal. Texto Anterior: Zanettini propõe demolir 'Minhocão' Próximo Texto: Família vive em 9 metros quadrados Índice |
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