São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 1996
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Sindicato diz que vai denunciar

ELVIS CESAR BONASSA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Sindicine/SP (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica de São Paulo), que representa os cerca de 5.000 técnicos do Estado, promete encaminhar denúncias de todas as irregularidades ao Ministério do Trabalho, para que haja fiscalização e aplicação de multas.
"Nós não quisemos fazer isso logo no primeiro ano de retomada da produção, preferimos orientar. Mandamos cartas a todos os produtores alertando para o cumprimento das exigências legais", afirma o presidente do Sindicine, Antonio Ferreira de Souza.
Se houver autuações, os produtores serão obrigados a regularizar todos os contratos para poderem receber qualquer verba pública. É uma forma de pressão, mas Souza mesmo tem dúvidas sobre a eficácia.
Ele diz que já encaminhou muitas denúncias aos Ministério do Trabalho contra produtores de filmes publicitários que também usam expedientes para burlar o pagamento dos encargos sociais. Nada aconteceu, segundo ele.
O Sindicine é o responsável também por negociar o dissídio da categoria e estabelecer as tabelas de pagamento mínimo. A tabela atualmente em vigor define, por exemplo, um salário semanal de R$ 915 para diretor de fotografia, R$ 428 semanais para eletricistas e assistentes de câmera e R$ 403 semanais para assistente de direção.
Outra atribuição do sindicato é reconhecer oficialmente a qualificação profissional, que garante o registro do técnico junto à DRT (Delegacia Regional do Trabalho).
Para obter o reconhecimento profissional, é preciso apresentar diploma universitário ou de segundo grau profissionalizante. Outra opção é comprovar três anos de experiência.
Este é um novo foco de problemas. Sem o reconhecimento e registro na DRT, ninguém pode legalmente ser contratado para funções técnicas. Essa restrição corporativista não é respeitada pelos produtores.
Existe aí um círculo vicioso: para comprovar três anos de experiência, o técnico que pleiteia reconhecimento precisa comprovar que trabalhou ilegalmente nesse período, já que não tinha registro.
"Não há regras de qualificação. O ideal seria o sindicato normatizar a questão", afirma o diretor Aníbal Massaini (que está filmando "O Cangaceiro"). "Isso complica muitas vezes a contratação legal de técnicos."
(ECB)

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