São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Maior aposentadoria do INSS já encosta no limite
GABRIEL J. DE CARVALHO
Este valor, estimado pela Folha, é muito próximo do limite atual, de R$ 832,66 -tanto para salário-de-contribuição quanto salário-de-benefício. Nas aposentadorias iniciadas em fevereiro -última contribuição referente a janeiro-, é provável que o teto seja estourado. Com inflação de 2% neste mês, medida pelo INPC, a maior aposentadoria chegará a cerca de R$ 838. Como já superaria o limite, esta aposentadoria não seria paga de imediato neste valor. O aposentado, entretanto, passará a receber a diferença provavelmente a partir de maio, para quando está previsto novo reajuste geral dos benefícios. Este problema de a média dos 36 últimos salários-de-contribuição superar o teto já prejudicou muita gente, mas a lei 8.869/94 passou a prever a recomposição posterior, pelo menos para quem se aposentou entre 5 de abril de 91 e 31 de dezembro de 93. Depois de 93, com os reajustes praticamente mensais dos benefícios e do teto, o problema do estouro não mais ocorreu. Se repetirá agora, pois os reajustes são anuais. Mas, segundo Wladimir Novaes Martinez, especialista em Previdência, continua valendo o artigo 21, parágrafo 3º, da lei 8.880/94, que contorna o problema. Na hipótese de a média dos salários-de-contribuição superar o teto, "a diferença percentual entre esta média e o referido limite será incorporada ao valor do benefício juntamente com o primeiro reajuste do mesmo após a concessão". O mesmo dispositivo legal observa que "nenhum benefício assim reajustado poderá superar o limite máximo do salário-de-contribuição vigente na competência em que ocorrer o reajuste". Mas isso certamente não vai acontecer. Naquele mês, mesmo que os benefícios sejam corrigidos apenas pela inflação dos 12 meses anteriores, estimada em 20%, o teto do INSS subiria para R$ 1.000, abrindo nova folga. Poderá até ficar maior. Nas negociações em torno da reforma da Previdência, a ser votada pelo Congresso, ficou acertado que o novo teto equivaleria a dez salários mínimos. Hoje isso equivale a R$ 1.000. Mas em maio o mínimo também deverá ser reajustado, em princípio pela mesma inflação, com o que iria a R$ 120. Dez mínimos corresponderiam a R$ 1.200. Se o Congresso fixasse o novo teto do INSS em R$ 1.000, sem vinculá-lo ao salário mínimo pelo menos no primeiro momento da transição, o limite, na prática, permaneceria idêntico ao de hoje em termos reais. Mas, na hipótese de o teto passar a R$ 1.200, os assalariados de maior renda devem se preparar para salto bem razoável em suas contribuições à Previdência. Hoje, a maior contribuição de assalariados é de R$ 91,59. Com teto de R$ 1.000, passariam a ter um desconto de até R$ 110. Com teto de R$ 1.200, de R$ 132,00, contra R$ 83,26 em maio de 95. O aumento seria de 58,54%. É que, em agosto do ano passado, a alíquota de 10% subiu para 11%. Texto Anterior: Imigração começou em 1908 Próximo Texto: Reajuste do teto demora a puxar valor do benefício Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |