São Paulo, terça-feira, 30 de janeiro de 1996
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Governo quer punir reajuste superior a 45%

MALU GASPAR
DA REPORTAGEM LOCAL

O Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Aurélio Wander Bastos, vai propor a donos de escola, estudantes e pais que seja aceito o percentual de, no máximo, 45% de reajuste sobre as mensalidades escolares. A proposta será feita hoje em Brasília.
O índice seria aplicado na anuidade de 95 -que é soma das 12 mensalidades. Aumentos superiores seriam considerados abusivos.
O cálculo, segundo o inspetor regional da secretaria em São Paulo, Paulo Cremonesi, considerou dois fatores: a comparação entre valores de mercado -feita sobre uma média entre reajustes praticados em todo o país- e a possibilidade de aumento aos professores.
A proposta da secretaria é que o aumento seja real -de 10% acima da inflação, que foi de 23% em 95, segundo a Fipe.
A Secretaria de Direito Econômico não tem poder para definir um percentual de reajuste para as mensalidades e professores.
"Não podemos conceder o aumento, mas propor ações para a melhoria da qualidade do ensino no âmbito das mensalidades", afirmou Cremonesi. Ele admitiu que é difícil que os professores tenham o aumento real de 10%.
Segundo o presidente do Semesp (sindicato das faculdades de São Paulo), Gabriel Rodrigues, o índice de 45% é "razoável, mas sempre haverá exceções".
Uniban
O reitor da Uniban -onde houve tumulto na última sexta durante blitz para fiscalizar as mensalidades-, Heitor Pinto Filho, disse que irá se pronunciar hoje sobre a multa recebida pela universidade.
A Uniban foi multada em R$ 1,2 milhão devido a supostas irregularidades nos contratos. Duas pessoas foram presas por tentar impedir a blitz.

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