São Paulo, terça-feira, 30 de janeiro de 1996 |
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Brasil leva 18 'boas práticas urbanas'
VICTOR AGOSTINHO
O catálogo vai relacionar projetos tidos como exemplares e que serão apresentados como alternativas para a resolução de problemas. Depois de selecionadas entre cerca de 500 sugestões apresentadas por países de todo o mundo, a ONU vai incluir as cem sugestões na Internet (rede mundial de computadores), para que possam ser acessadas pelos interessados. Segundo a relatora do documento brasileiro, Marlene Fernandes, "muitas boas práticas" ficaram de fora do relatório por não terem sido entregues a tempo. No entanto, Marlene diz que nenhum governo local ou ONG vai deixar de apresentar suas sugestões, se quiser. "Não foi feito um julgamento de mérito para a escolha das propostas oficiais. Qualquer projeto pode ainda ser enviado diretamente para o Habitat 2", afirmou. Sobre o fato de boa parte das propostas encampadas pelo governo ser de administrações do PT (oito dos 18 projetos), Marlene disse que "isso prova apenas que o marketing do partido foi ágil". A relatora afirmou também que muitas propostas ficaram de fora, entre elas o Projeto Cingapura, que urbaniza favelas e constrói prédios no local dos barracos (proposta do prefeito Paulo Maluf), e o sistema de transportes de Curitiba (PR), "conhecido e citado como exemplo no mundo inteiro". Projetos Para o capítulo Gestão Urbana e Financiamento foram escolhidos dois projetos que propõem "orçamento participativo". Ou seja, a população ajuda na definição da fatia que cada secretaria vai ter do orçamento municipal geral. As experiências de Betim (MG) e Porto Alegre (RS) foram avalizadas pelo governo federal. No item Intervenção em Áreas Degradadas, cinco cidades serviram de exemplo (veja quadro nesta página). No caso de Fortaleza (CE), a proposta do grupo francês Gret incluiu um curso: Planejamento Urbano e Pesquisa Popular -Moradores Capacitados, Comunidades mais Participativas. No capítulo Habitação, Saneamento e Meio Ambiente, foram escolhidos três projetos. O projeto Guarapiranga é uma parceria entre a prefeitura e o Estado. Todo um complexo de favelas, incluindo a Sete de Setembro, está em fase de urbanização (asfaltamento de ruas, construção de redes de água e esgoto). Os córregos, que levavam o esgoto da favela para a represa foram canalizados e serão ligados à rede de tratamento de água. Os barracos da Sete de Setembro foram impermeabilizados. Outro projeto da cidade de São Paulo incluído na lista dos 18 do governo federal é o sistema de mutirão implementado na gestão Luiza Erundina (1989-1992). Todos os meses os moradores prestam contas dos recursos. Para a prefeitura, fica a tarefa de fiscalizar as obras. O projeto de Curitiba, que propõe o acompanhamento do saneamento da região metropolitana, foi apresentado pelo Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura. Texto Anterior: Reunião de Nova York definirá prioridades Próximo Texto: Ruth Escobar chega da França ao Brasil; Jovens são acusados de matar médica Índice |
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