São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996 |
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ONG faz acusações contra Jobim
EMANUEL NERI
O pedido da entidade se baseia em reportagem publicada ontem pela Folha, segundo a qual o ministro Nelson Jobim, da Justiça, deu orientações ao governo do Pará sobre demarcações indígenas que poderão ser revistas. Essas áreas podem ser alteradas graças a decreto elaborado por Jobim e assinado por Fernando Henrique no último dia 8. Antes de ser ministro, Jobim havia sido contratado pelo governo do Pará para contestar essas áreas na Justiça. Jobim se reúne hoje com esses embaixadores. Sua assessoria disse que ele ia aguardar a publicação da carta para se manifestar. A carta diz que três das 14 áreas indicadas por Jobim ao governo do Pará eram citadas no parecer dado por Jobim na ação de inconstitucionalidade movida pelo governo do Pará, há dois anos. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou improcedente o recurso. Ao se tornar ministro, Jobim revogou o decreto que dera parecer arguindo sua inconstitucionalidade. Entidades indígenas acham aética a atuação de Jobim. A carta diz ainda que cinco das 14 reservas indicadas por Jobim ao governo do Pará estão na lista das áreas que serão demarcadas com a ajuda de US$ 22 milhões da Alemanha e do Banco Mundial. Por esse motivo, a carta pede aos embaixadores do G-7, grupo dos sete países mais desenvolvidos, que suspendam a doação enquanto o decreto não for revogado. Texto Anterior: Choque entre polícia e agricultores fere 53 Próximo Texto: ONG tenta barrar verbas ao país Índice |
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