São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996 |
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Demora nas investigações opõe candidatos
CLÁUDIA TREVISAN
Burle é partidário da primeira hipótese. Segundo ele, a prova de atos de corrupção não é fácil, e o Ministério Público enfrenta uma série de dificuldades para consegui-la. Marrey defende a outra tese. "As investigações envolvendo danos ao patrimônio público têm se arrastado por tempo inadequado, insuportável, demonstrando a falta de vontade política de levar essas investigações até o final." O candidato da oposição citou alguns casos que, em sua opinião, demoram de forma injustificada. Entre eles, a suspeita de superfaturamento do novo prédio da Eletropaulo, a privatização da Vasp, e o suposto superfaturamento do Metrô no trecho da avenida Paulista. Sem citar Marrey expressamente, Burle atribuiu as críticas pelo atraso à falta de experiência com a ação civil pública, utilizada em investigações que envolvem dano ao patrimônio público. Segundo Burle, o Ministério Público não possui recursos próprios para apurar casos que exigem perícias técnicas, como o superfaturamento. E nem sempre tem verbas para contratar especialistas que possam dar esses laudos. Lei Orgânica Burle e Marrey também discordaram em relação à concentração de poderes nas mãos do procurador-geral, prevista na Lei Orgânica do Ministério Público. Esse artigo da lei foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do Conselho Superior, do qual Marrey fazia parte. O dispositivo dava ao procurador-geral a prerrogativa de investigar secretários de Estado e dirigentes de estatais. Burle deixou clara sua posição: "Eu sempre entendi que ele (o procurador-geral) deve ter mesmo esses poderes em razão das autoridades que estão sendo investigadas e por saber que os promotores, isoladamente, teriam grandes dificuldades para investigações relacionadas a esses fatos". Para Marrey, o artigo suspenso pelo STF traduzia o projeto de controle do Ministério Público idealizado por Fleury e o ex-procurador Araldo Dal Pozzo, autor da proposta de Lei Orgânica e antecessor de Burle. "O governo da época queria, sim, um projeto que concentrava os poderes (...) seja para poder controlar as investigações, seja porque elas, muitas vezes, poderiam ser instrumento de pressão política", disse Marrey. Promessas A plataforma eleitoral que Burle apresentou no debate se concentrou na continuidade de seu trabalho frente à Procuradoria Geral. "Manterei a independência, a ética, o trabalho profissional, a racionalização do trabalho e, principalmente, a atuação voltada para as grandes questões sociais." Burle ressaltou suas ações no combate ao crime organizado e à sonegação fiscal, na defesa dos menores de rua e no acompanhamento especial de "grandes questões mencionadas na mídia". Acrescentou que, menos de três meses depois de sua posse, iniciou ação para suspender as contratações irregulares do Baneser. Marrey centrou seu discurso na independência da instituição, que, em sua opinião, só será garantida se ele for o próximo procurador-geral. "Há aqui uma disputa de dois modelos de Ministério Público", disse Marrey. Um, que seria o defendido por ele, "independente, imparcial, apartidário, aberto ao contato à população". Outro, que seria de seu adversário, marcado pela ligação ao Executivo. (CT) Texto Anterior: Procuradores debatem autonomia do órgão Próximo Texto: Saramago critica ensino do português Índice |
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