São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996 |
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Procuradores debatem autonomia do órgão
CLÁUDIA TREVISAN
O assunto esteve presente em 8 das 11 manifestações do candidato da oposição, Luiz Antonio Marrey, durante o debate. Marrey assumiu uma postura agressiva e acusou seu adversário, José Emmanuel Burle Filho, de vinculação com o grupo que estreitou a ligação entre o Ministério Público e os dois últimos governadores do PMDB -Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho. Burle, atual detentor do cargo de procurador-geral, fez o possível para não polemizar com Marrey. Afirmou que só foi nomeado por Fleury porque venceu a eleição realizada pela classe em 94. Sua independência seria demonstrada por iniciativas como a ação iniciada contra Fleury em razão de empréstimos do Banespa à empresa Paraquímica. Esse, segundo Burle, foi um dos fatos que levaram ao rompimento de suas relações com o ex-governador. Na opinião de Marrey, Burle não teve "vontade política" de apurar acusações de malversação de recursos públicos, especialmente contra Quércia e Fleury. "Poucas iniciativas nessa área foram tomadas pela Procuradoria Geral e, em regra, a reboque de cobrança do Conselho Superior do Ministério Público. Algumas, que são ostentadas como mais importantes, agora às vésperas das eleições", afirmou Marrey. O Conselho Superior é formado por 11 procuradores e é o órgão que tem poderes de rever as decisões do procurador-geral que levem ao arquivamento de casos. Em sua exposição inicial, Burle já havia defendido sua atuação nessa área: "Não existe nenhum procedimento administrativo no Ministério Público -quer preparatório, quer de inquérito civil- paralisado. O que há é dificuldade na obtenção de provas". O mediador do debate, o consultor jurídico da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, levantou outro ponto ligado à independência do Ministério Público: "Na próxima gestão haverá promotores e procuradores trabalhando em secretarias de Estado, ministérios e gabinetes parlamentares?". A prática foi comum na gestão Fleury, quando uma série de integrantes do Ministério Público ocuparam cargos de confiança no governo. Entre eles, o ex-procurador-geral Antonio Araldo Dal Pozzo, nomeado secretário da Administração após se aposentar. Nenhum dos dois candidatos deu uma resposta categórica. Ambos observaram que disposições transitórias da Constituição permitem o afastamento e prometeram ser criteriosos em sua concessão. "O importante é que os colegas que saiam da carreira não queiram e não interfiram nos negócios da instituição", disse Marrey, que já se licenciou para ocupar cargos nos governos Franco Montoro (83-87) e José Sarney (85-90). Burle, que concedeu várias licenças em sua gestão, também definiu seus critérios: "Sou favorável ao afastamento para funções de relevância ou funções que possam concorrer para ajudar a nação". Contraditoriamente, admitiu que a prática pode trazer consequências negativas. "O afastamento acaba envolvendo certa amizade política lá fora, que mais tarde pode ser cobrada da instituição, caso a pessoa que se afastou esteja exercendo funções de relevo." Por essa razão, diz que nunca aceitou convites para ocupar cargos fora do Ministério Público -uma crítica indireta a Marrey. Texto Anterior: TCE fará 'inspeção permanente' no Banerj Próximo Texto: Demora nas investigações opõe candidatos Índice |
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