São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Plano tenta evitar fraude contra FGTS
VIVALDO DE SOUSA
Segundo ele, há indícios de que empregados e empregadores fazem acordos onde o trabalhador é demitido. Ele devolve a multa de 40% para a empresa, saca seu FGTS e volta a ser contratado pelo ex-empregador. Pela legislação, o trabalhador demitido sem justa causa pode sacar o FGTS e ainda recebe uma multa de 40% sobre o saldo, paga pela empresa, a título de rescisão de contrato. O acordo pelo qual o trabalhador devolve à empresa a multa é considerado fraude pelo governo. Mesmo sem o funcionamento do programa, já foram descobertos, em Brasília, 150 fraudes. Em Belém (PA), a CEF descobriu outros 200 casos de pessoas que simularam a compra da casa própria para sacar seu FGTS. Nas duas situações, os processos foram enviados para a Polícia Federal. Ao sacar o FGTS, o trabalhador terá seu nome inserido no programa criado pela CEF. Qualquer novo depósito feito em seu nome no fundo será rastreado pelo sistema. O programa não acaba com a fraude. Se o trabalhador demitido tiver feito um acordo porque deixou de trabalhar ou trocou de emprego, a CEF não terá pistas para investigar se a demissão foi fraudulenta ou não. "Existe na maior parte do Brasil uma cultura de fazer acordo para sacar os recursos do FGTS", afirmou Hiebert. Além de aumentar a fiscalização, a CEF vai apresentar ao ministro do Trabalho, Paulo Paiva, algumas sugestões para reduzir os saques no fundo. Uma das propostas é que o saque do FGTS em caso de demissão seja parcelado. O trabalhador só teria direito a sacar por mês o equivalente ao seu último salário. Se voltar a trabalhar antes de retirar todo o dinheiro, o saldo restante permaneceria depositado. Hiebert disse que o dinheiro da multa também deveria ficar na conta do FGTS por um período de 30 dias antes de ser sacado. Com isso, ele imagina que as empresas seriam desestimuladas a fazer acordos. Em 1995, os saques do FGTS ficaram em 91,59% dos R$ 9,7 bilhões (US$ 10,7 bilhões). O saldo líquido (arrecadação menos saques) de 1994 foi melhor. Dos US$ 7,5 bilhões arrecadados, os trabalhadores sacaram US$ 5,7 bilhões (78,67%). Hiebert disse que 90% dos saques foram feitos por motivo de demissão. Qualquer mudança nas regras de saque do FGTS, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso. Texto Anterior: Nova política para veículos enfrenta resistência na OMC Próximo Texto: Inflação de janeiro fica em 1,73%, diz FGV Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |