São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996
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O paraíso lusitano

FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, já está tomando providências para evitar a fuga de empresas brasileiras do setor financeiro para a Ilha da Madeira.
Conforme revelou domingo o repórter João Carlos de Oliveira, na Folha, a ilha portuguesa, localizada perto do norte da África, permite a empresas brasileiras lá instaladas isenção fiscal até o ano 2011.
Como a partir deste ano as empresas brasileiras seriam também taxadas pelos lucros registrados em operações no exterior, a Ilha da Madeira passou a ser a coqueluche do momento no mercado financeiro -de paraíso turístico, a ilha está se transformando em paraíso financeiro, rival dos paraísos caribenhos.
Só naquela ilha os bancos brasileiros teriam garantia de isenção de impostos.
Há rumores de que um dos maiores bancos do país já tem planos bem definidos para abrir uma filial na ilha portuguesa. A Receita sabe o nome dessa instituição.
"Pedi um estudo sobre outros possíveis casos similares ao da Ilha da Madeira. O próximo passo será pedir formalmente ao Itamaraty para tentar uma revisão do acordo entre Brasil e Portugal. Acho isso executável ainda neste ano", diz Everardo Maciel.
Quando se trata de bancos, o governo tem acertado uma no cravo e outra na ferradura. Muitas vezes acerta mais a ferradura.
Basta ver os casos da leniência oficial com o Econômico, o Nacional e o Banespa. E, mais recentemente, a permissão para os bancos cobrarem por serviços historicamente gratuitos -como o primeiro talão de cheques do mês.
Se frutificar a intenção da Receita de fechar as brechas para as instituições financeiras lucrarem em operações externas, um grande passo será dado para a moralização das cobranças de impostos.
Na área interna, a Receita prepara outro possível bote nos bancos. Está quase pronto um plano de especialização das delegacias do órgão.
Tudo deve começar em São Paulo. As quatro delegacias paulistas da Receita Federal serão redefinidas por área de atuação, ainda neste ano.
Everardo Maciel já sabe, pelo menos, a especialização de uma dessas delegacias: instituições financeiras.

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