São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 1996 |
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França faz projeto antidesemprego
BETINA BERNARDES
O texto visa reforçar a "coesão social", por intermédio da criação de empregos, acesso à moradia, saúde e cultura. A luta contra o analfabetismo passa a ser considerada prioridade nacional. Uma das medidas mais importantes visa a criação, em um período de cinco anos, de 300 mil empregos, destinados aos beneficiários de programas de assistência social bancados pelo governo. Os principais programas são RMI (Renda Mínima de Inserção), ASS (Alocação de Solidariedade Específica) e API (Alocação de Parente Isolado), que têm, respectivamente, 950 mil, 450 mil e 150 mil beneficiários. A reinserção das 300 mil pessoas se daria pela criação de CLIs (Contratos de Iniciativas Locais). Seriam empregos de, no mínimo, 30 horas semanais, no setor de serviços, remunerados com base no salário mínimo horário. Os contratos seriam propostos por coletividades locais e associações e seriam criados em um período de cinco anos. O Estado subvencionaria esses empregos durante esse tempo. Os salários seriam pagos igualmente pelo empregador e pelo Estado, que destinaria a esse fim o montante da alocação de assistência e mais um complemento. Ou seja, ocorreriam cortes nas ajudas sociais existentes. O anteprojeto deverá ser votado no começo do ano que vem. "É preciso aprender a ousar", disse o presidente Jacques Chirac. Ele pediu novamente ontem redução do tempo de trabalho. Segundo Chirac, essa medida pode "conservar e criar empregos". Texto Anterior: Puxa, como a economia vai bem! Próximo Texto: AT&T estrutura nova subsidiária Índice |
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